RESOLUÇÃO Nº 1202, DE 06/04/2026

Ementa “ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS RESOLUÇÕES Nº 941, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 1147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E Nº 1151, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, DA PROCURADORIA DA MULHER E DA PROCURADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.” Autor(es): VER. […]

RESOLUÇÃO Nº 1200, DE 06/04/2026

Ementa “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR GERSON PERES BATISTA”. Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS

RESOLUÇÃO Nº 1198, DE 16/03/2026

Ementa DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Autor(es): MESA DIRETORA

RESOLUÇÃO Nº 1197, DE 16/03/2026

Ementa “OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DOUTOR LAERTE DE LIMA ELORDE.” Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

RESOLUÇÃO Nº 1196, DE 09/03/2026.

Ementa “OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SUBTENENTE MATEUS FREIRE NEVES MARIANO”. Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS