LEI MUNICIPAL Nº 5151, DE 26/06/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL à DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5150, DE 26/06/2024
Ementa “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 5º, DA LEI MUNICIPAL N. 5.032, DE 17 DE JULHO DE 2023” Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5149, DE 26/06/2024
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SANDRA ALICE GONÇALVES”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5148, DE 10/06/2024
Ementa “REVOGA O ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão Solene do dia 27 de Junho de 2024
Sessão Solene 27/06/2024 – Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
RESOLUÇÃO Nº 1135, DE 24/06/2024
Ementa DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Autor(es): VER. PRESIDENTE JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS / VER. VICE-PRESIDENTE JULIANO CARLOS REIS / VER. SECRETÁRIO PEDRO SÉRGIO DELFANTE / VER. 2º VICE-PRESIDENTE LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER. 2º SECRETÁRIO […]
Sessão Ordinária do dia 24 de Junho de 2024
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2024, às , às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis, […]
Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2024
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dezessete dias do mês de junho de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis, Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, com a presença […]