LEI MUNICIPAL Nº 5147, DE 28/05/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DA GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NOS PROCE DI MENTOS LICITATÓRIOS DISCIPLINADOS NA LEI 14.133 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): […]
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dez dias do mês de junho de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis ,Secretário, o vereador Pedro […]
Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 5146, DE 03/06/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VERS. ANTONIO CESAR PICIRILO/JOSE LUIZ DAS GRACAS/JULIANO CARLOS REIS/LISANDRO JOSE MONTEIRO/LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCOS ANTONIO VITORINO/MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/PEDRO SERGIO DELFANTE/SERGIO APARECIDO GOMES/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
LEI MUNICIPAL Nº 5145, DE 20/05/2024
Ementa “INSTITUI A “HORA DO SILÊNCIO” EM PARQUES DE DIVERSÕES PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5144, DE 20/05/2024
Ementa “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5143, DE 20/05/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5142, DE 21/05/2024
Ementa “DENOMINA DE MARIA INES DE OLIVEIRA O PACE – POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA ( BANCO DE SANGUE) DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): VERS. ANTONIO CESAR PICIRILO/JOSE LUIZ DAS GRACAS/JULIANO CARLOS REIS/LISANDRO JOSE MONTEIRO/LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCOS ANTONIO VITORINO/MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/PEDRO SERGIO DELFANTE/SERGIO APARECIDO GOMES/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos três dias do mês de junho de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o […]