Sessão Ordinária do dia 08 de Abril de 2024
Audiência Pública 08/04/2024 – PL5625 (auxílio financeiro aos professores e coord. pedagógicos)
Audiência Pública 02/04/2024 (PL5622 – Alterações no plano de cargos e carreiras da prefeitura)
LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 04/04/2024
ALTERA OS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2012, QUE VERSA SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão Extraordinária do dia 02 de Abril de 2024
Sessão Extraordinária 02/04/2024 (PL5622 e PLC94) – Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Ao primeiro dia do mês de abril de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o […]
Sessão Ordinária do dia 01 de Abril de 2024
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças,Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis, Secretário, o vereador […]
Sessão Ordinária do dia 25 de Março de 2024
RESOLUÇÃO Nº 1111, DE 18/03/2024
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS