RESOLUÇÃO Nº 1113, DE 15/04/2024
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SEBASTIÃO GERALDO DE PÁDUA. VER. SERGIO APARECIDO GOMES
LEI MUNICIPAL Nº 5125, DE 04/04/2024
Ementa “ALTERA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/2002, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5124, DE 27/03/2024
Ementa “ACRESCENTA O §7º, AO ART. 43A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5123, DE 27/03/2024
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CÁSSIO DONIZETE FELIX”. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5122, DE 21/03/2024
Ementa “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”. Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2024
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos quinze dias do mês de abril de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis,Secretário, o vereador Pedro Sérgio […]
Sessão Ordinária do dia 08 de Abril de 2024
Audiência Pública 08/04/2024 – PL5625 (auxílio financeiro aos professores e coord. pedagógicos)
RESOLUÇÃO Nº 1112, DE 08/04/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR SÉRGIO LUIS RESENDE. VER. JULIANO CARLOS REIS