LEI MUNICIPAL Nº 5121, DE 12/03/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2024”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5120, DE 12/03/2024
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4892, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIAMANTINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA KARINA RODRIGUES SILVA”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5119, DE 12/03/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCEDE O REAJUSTE DO NUMERÁRIO PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 3184/2005”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão Ordinária do dia 18 de Março de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 5118, DE 12/03/2024
Ementa “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA DENUNCIAR A PRESENÇA DE CRIANÇA OU DE ADOLESCENTE EM ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE PRODUTOS COM CONOTAÇÃO SEXUAL OU ERÓTICA” Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dezoito dias do mês de março de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças,Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis,Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, […]
Projeto de Lei nº 5595/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4229, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À ESPUMAJU INDÚSTRIA E COM. DE TRAVESSEIROS SOC. LTDA”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5117, DE 06/03/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5116, DE 06/03/2024
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EURIPEDES CORTEZ.” Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
RESOLUÇÃO Nº 1110, DE 11/03/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WANDERSON CLEITON DO CARMO. VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS