LEI MUNICIPAL Nº 5111, DE 27/02/2024
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Audiência Pública 07/03/2024 – PL5581(revisão geral anual)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos quatro dias do mês de março de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças,, Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o […]
Sessão Ordinária do dia 04 de Março de 2024
Audiência Pública 04/03/2024 – PL5580 (abertura de créditos adicionais especiais)
Audiência Pública Quadrimestral 29/02/2024 – Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
LEI MUNICIPAL Nº 5110, DE 22/02/2024
Ementa “ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 4805, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DENOMINA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA DE CRECHE OSCAR SCAVAZZA” Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5109, DE 22/02/2024
Ementa ” DENOMINA DE PONTE MÁRCIO APARECIDO REZENDE, A SEGUNDA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DOS COQUEIROS NO BAIRRO RURAL MORRO ALTO NA ESTRADA DA GUARDINHA.” Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
LEI MUNICIPAL Nº 5108, DE 22/02/2024
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GILBERTO AMARAL – JOÃO GILBERTO AMARAL SOARES” Autor(es): VER PEDRO SÉRGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5107, DE 22/02/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MÚSICAS E DANÇAS COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E LETRAS QUE ESTIMULEM A PRÁTICA DE CRIME, APOLOGIA AO SEXO OU USO DE DROGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE