RESOLUÇÃO Nº 1110, DE 11/03/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WANDERSON CLEITON DO CARMO. VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
LEI MUNICIPAL Nº 5114, DE 06/03/2024
Ementa “PRORROGA O PRAZO DO ART. 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 4999, DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS”. Autor(es): VERS. ANTONIO CESAR PICIRILO/JOSE LUIZ DAS GRACAS/JULIANO CARLOS REIS/LISANDRO JOSE MONTEIRO/LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCOS ANTONIO VITORINO/MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/PEDRO SERGIO DELFANTE/SERGIO APARECIDO GOMES/VINICIO JOSE SCARANO […]
RESOLUÇÃO Nº 1109, DE 11/03/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO PRIMEIRO SARGENTO CRISTIANO AFONSO DE QUEIROZ. VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
RESOLUÇÃO Nº 1108, DE 11/03/2024
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO PRIMEIRO SARGENTO TARCÍSIO BRAGHINI LEÃO. VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
LEI MUNICIPAL Nº 5113, DE 06/03/2024
Ementa “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS – INPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 1107, DE 11/03/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 941, DE 15/12/2016 QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRES.VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS/VICE-PRES.VER. JULIANO CARLOS REIS/SEC.VER. PEDRO SERGIO DELFANTE/2º VICE-PRES.VER.LUIZ BENEDITO DE PAULA/2º SEC.VER.MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5112, DE 06/03/2024
Ementa “SUBSTITUI DONATÁRIO DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Audiência Pública PL5586 (abertura de créditos adicionais – Educação)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DA 38ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos onze dias do mês de março de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o […]