LEI MUNICIPAL Nº 5193, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BELLA CRUZ LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5192, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CAETANO COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5191, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5190, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4280, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DORIVAL DE CASTRO E CIA LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5189, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4272, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BHB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5188, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4284, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FH OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5187, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4306, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSPORTADORA CRUZEIRO LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5186, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4305, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSAP LOGÍSTICA LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5185, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4299, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL REGINALDO APARECIDO CESÁRIO”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5184, DE 12/11/2024
Ementa: REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4287, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JJC SOARES INDÚSTRIA DE FRUTAS PRÉ-COZIDAS LTDA-ME. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL