LEI MUNICIPAL Nº 5286, DE 17/09/2025
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OLIMPIO EUGENIO NETTO”. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA
LEI MUNICIPAL Nº 5285, DE 17/09/2025
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CARLOS DIZARÓ”. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA
INDICAÇÃO Nº: 102/LPCS/2025
Assunto Solicita a colocação de placas de sinalização de “Proibido o Trânsito de “motocicletas Autor(es): VEREADORA LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
INDICAÇÃO Nº: 101/JCR/2025
Assunto Solicita que sejam adotadas as medidas necessárias para o reconhecimento, preservação e valorização do espaço denominado “Memorial da Amizade – Sapinho”, localizado na Praça Comendador José Honório Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5284, DE 24/09/2025
Ementa “FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL – SUS – AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. PAULO CESAR DE SOUZA
RESOLUÇÃO Nº 1186, DE 22/09/2025
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA ANA CRISTINA MACHADO PESSONI PIMENTA”. Autor(es): VEREADOR RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA
RESOLUÇÃO Nº 1185, DE 22/09/2025
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR NICOLAU GILBERTO FERRARO”. Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
RESOLUÇÃO Nº 1184, DE 22/09/2025
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR NEWTON VILLAS BOAS”. Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
RESOLUÇÃO Nº 1183, DE 22/09/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE À SENHORA CINARA SOARES CAETANO VANONI. Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos oito dia do mês de setembro de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]