INDICAÇÃO Nº: 069/MAV/2025
Assunto Solicita disponibilização do sinal de wi-fi nas Farmácias Municipais Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº: 068/MAV/2025
Assunto Solicita intensificação de campanhas informativas que alertem os homens a respeito da importância daprevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº: 067/JCR/2025
Assunto Solicita o serviço de recapeamento na rua Hernane Gabral, bairro Vila Mariana. Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
INDICAÇÃO Nº: 066/JCR/2025
Assunto Solicita serviço de recapeamento na rua Itamar Bérgamo e demais ruas do bairro Vila Santa Maria Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
INDICAÇÃO Nº: 065/ACP/2025
Assunto Solicita a substituiação das lâmpadas queimadas na rua Antonio Roque Martins, 146. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 064/ACP/2025
Assunto Solicita que realize o serviço de roçagem na margem da rua Letônia. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
LEI MUNICIPAL Nº 5263, DE 02/07/2025
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5262, DE 02/07/2025
Ementa “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE INCÊNDIOS E QUEIMADAS EM ÁREAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5261, DE 02/07/2025
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5260, DE 17/06/2025
Ementa: “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4918/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.” Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL