PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1305
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA PATRÍCIA VILLAS BOAS RIBEIRO”. Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1304
Ementa “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” Autor(es): MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 5908
Ementa “RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISMO SOLIDÁRIO BRASIL.”. Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
RESOLUÇÃO Nº 1234, DE 14/09/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR GIOVANI BRUNO LANZONI”. Autor(es): VEREADORA DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1303
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. JOÃO PAULO FERREIRA. Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1302
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CLÁUDIO APARECIDO FERREIRA. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
PROJETO DE LEI Nº 5907
Ementa “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS TERNOS DE CONGO E MOÇAMBIQUE E ASSOCIAÇÃO DO REINADO PARA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE 2026, ALÉM DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5402, DE 02/09/2026
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUIOMAR FERNANDES DA SILVA.”. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
LEI MUNICIPAL Nº 5401, DE 26/08/2026
Ementa “AUTORIZA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.258, DE 17 DE JUNHO DE 2025, O PAGAMENTO EM FORMA DE REPASSE FINANCEIRO COMO PREMIAÇÃO DO “PRÊMIO EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO”, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE […]
LEI MUNICIPAL Nº 5400, DE 26/08/2026
Ementa “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL