LEI MUNICIPAL Nº 5399, DE 26/08/2026
Ementa “INSTITUI O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VEREADORA DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE/VEREADORA LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA/VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
LEI MUNICIPAL Nº 5398, DE 26/08/2026
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.756, DE 23 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA ESTABELECER SOBRE A ADOÇÃO DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E INTERVENÇÕES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS”. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO […]
LEI MUNICIPAL Nº 5397, DE 26/08/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5396, DE 26/08/2026
Ementa “AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE BOLSA MATERNIDADE SOLIDÁRIA ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.”. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
PROJETO DE LEI Nº 5906
Ementa “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1301
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE À SENHORA ANA CAROLINA PELUCIO DE LIMA POLETTO. Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
PROJETO DE LEI Nº 5905
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E CONVIVÊNCIA AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS E AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
PROJETO DE LEI Nº 5904
Ementa “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO MOVE MINAS – CMM, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG A INTEGRAR O REFERIDO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 5903
Ementa “RATIFICA O INSTRUMENTO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MINEIROS – CONMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 5902
Ementa “AUTORIZA E DISCIPLINA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUMHI-CINSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL