Legislações
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BÉRGAMO SOBRINHO
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA A AVENIDA 1 DO JARDIM DIAMANTINA DE AVENIDA TEREZINHA SILLOS FERREIRA
VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA A RUA 12 DO RESIDENCIAL CALIFORNIA GARDEM DE RUA WENCESLAU MORAES
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER.JOSE LUIZ CORREA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALDO SEMENZI
VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3964/2013
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, DE MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DIVULGAÇÃO DAS DATAS MUNICIPAIS
VEREADOR AILTON ROCHA DE SILLOS
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SIDERCINO PIMENTA DE PAULA
VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
EXECUTIVO MUNICIPAL
PRORROGA PERÍODO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTO NO ART. 2º DA LEI 3164/2004
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3839/2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR PARAISENSE – AFAP
VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL N.3738/2011, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GONÇALO DOMINGOS MACHADO
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE EMENDAS MODIFICATIVAS À LEI MUNICIPAL Nº 3653, DE 31/05/2010, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ¨ALUGUEL SOCIAL¨ ÀS PESSOAS QUE TIVEREM AS SUAS RESIDÊNCIAS ACOMETIDAS POR DESASTRES DECORRENTES DE AÇÕES DA NATUREZA E/OU INCÊNDIOS ACIDENTAIS
VER. JOSÉ LUIZ CORREA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º, DO ART. 2º, DA LEI 3.653, DE 31/05/2010, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE “ALUGUEL SOCIAL” ÀS PESSOAS QUE TIVEREM AS SUAS RESIDÊNCIAS ACOMETIDAS POR DESASTRES DECORRENTES DE AÇÕES DA NATUREZA
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO)
EXECUTIVO MUNICIPAL