Legislações
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. PROFº. DORIVAL MOREIRA MACHADO.
VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIODE BICICLETAS E CICLOMOTORES E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.PROMULGADA EM 15/05/1997
CAMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PARECER PREVIO EXA-RADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINASGERAIS, RELATIVO À APRECIAÇÃO DAS CONTAS DESTEMUNICÍPIO – EXERCÍCIO DE 1985.
CAMARA MUNICIPAL
MODIFICA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPALNº 2.291 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALÀ SRA. DAGMAR ALVES FERREIRA.
CAMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILAIPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE S.S. PARAíSO, REFERENTE AO EXERCíCIO DE 1978.
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DECEL. FRANCISCO ALVES ARANTES.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DASITUAÇÃO REAL DOS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,ESGOTOS SANITÁRIOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA ECOLETA DOMICILIAR DE LIXO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOSPARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.LEI PROMULGADA EM 24/06/1996
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AOILUSTRE ESTADISTA E PARLAMENTAR DELSON SCARANO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL DIAS.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AODR. LUIZ AUGUSTO CHACON DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE CONTRATO DE PARTIPAÇÃOPARA OBTENÇÃO DE CASA POPULAR NO CONJUNTOHABITACIONAL ALVORADA, EM BENEFÍCIO DOMUTUÁRIO INVÁLIDO LUIZ FERREIRA ALVARENGA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE AO SR. GUILHERME GIUBILEI A MEDALHAE O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZZE FILHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MIRANDA DESOUZA .
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR.JOSÉ ANTONIO DE FARIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SUBVENÇÃO ECONOMICAÁS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NA SEDE MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AOSR. PLÍNIO VALÉRIO TÚZOLO.
VEREADOR ANTONINO JOSÉ AMORIM
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA PRAÇADOS FERROVIÁRIOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CAP.WELLINGTON RIBEIRO GUIMARÃES, D.D. COMANDANTE DA81. POLÍCIA.
VEREADOR ENOC JOSÉ NETTO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE CARLOS MARCOS DE OLVEIRA
VER.VICE-PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
ATUALIZA E SUPRIME DISPOSIÇÕES DA RES. 110 DE12/11/81.
REVIGORA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOSDA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE (AMEG), E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIADR. JOÃO PAULO CUNHA.
VEREADOR JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DA A DENOMINACAO DE MARINA ANNES GUIMARAESA UMA VIA PUBLICA AINDA SEM DENOMINACAO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIALDA CÂMARA NO I.V. CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORESDE MINAS GERAIS.
DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICODE PADRE DONIZETTI.
VEREADOR DONIZETE ANTONIO DA SILVA