Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0274 Projeto: 285

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORIA DO PATRIMONIOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0258 Projeto: 267

CONCEDE CR$ 9.000,00 A GUARDA NOTURNA PARACONFECÇÃO DE UNIFORMES.

Lei Ordinária: 0242 Projeto: 254

AUTORIZA ABERTURA DE RUAS NA VILA PARAÍSO DESTACIDADE.

Lei Ordinária: 0226 Projeto: 236

DISPÕE SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUAS DACIDADE (TIRADENTES).

Lei Ordinária: 0210 Projeto: 219

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÁMARAMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 4312 Projeto: 4650

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0194 Projeto: 203

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 225.403,30.

Lei Ordinária: 4296 Projeto: 4627

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA NHN ENSINO E CULTURA S/C LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0178 Projeto: 187

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00 PARAOBRAS DE CALÇAMENTO.

Lei Ordinária: 4280 Projeto: 4609

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DORIVAL DE CASTRO E CIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0162 Projeto: 161

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO TIRO DEGUERRA 156.

Lei Ordinária: 4264 Projeto: 4591

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ARTEFATOS DE GESSO PARAISENSE LTDA.-ME E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0146 Projeto: 155

CRIA MAIS UM CARGO DE MOTORISTA TRATORISTA.

Lei Ordinária: 4248 Projeto: 4565

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DOMINGUES NEVES

VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 0130 Projeto: 139

AUTORIZA ACEITAR DONATIVOS.

Lei Ordinária: 4232 Projeto: 4552

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA C. V. R. MARCENARIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0114 Projeto:

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPALDESTINADO Á INSTALAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO DEVEÍCULOS MOTORIZADOS.

Lei Ordinária: 4216 Projeto: 4534

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA DIZARÓ E CRUZ LTDA. – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0098 Projeto:

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO GRUP ESCOLARNORALDINO LIMA.

Lei Ordinária: 4200 Projeto: 4511

DENOMINA A RUA E DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA REGIS ANTONIO FORMÁGIO

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 0082 Projeto:

CONCEDE FAVORES A ESCOLA TECNICA DE COMERCIOS.SEBASTIÃO.

Lei Ordinária: 4184 Projeto: 4497

INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO NOME DO MASCOTE DA GUARDA MUNICIPAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0067 Projeto:

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DESALAS PARA A AGENCIA MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA EPOSTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA ANIMAL.

Lei Ordinária: 4169 Projeto: 4477

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.618 DE 19.02.2010, A QUAL DESTINOU ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0051 Projeto:

DISPÕE SOBRE COMPRA DE TERRENO PERTENCENTEA PARÓQUIA.

Lei Ordinária: 4153 Projeto: 4454

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A DISPONIBILIZAR NA INTERNET OS HORÁRIOS DAS LINHAS E SEUS ITINERÁRIOS

VER.JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

Lei Ordinária: 0035 Projeto:

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO EST. DE M.G., DETERRENO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO DE 10CASAS DESTINADAS AO ALOJAMENTO DE PRAÇAS DO DESTACAMENTO MILITAR DESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 4137 Projeto: 4420

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 0019 Projeto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA RURALNA FAZ. Nª SRA. APARECIDA DE FRANCISCO PIMENTAJÚNIOR.

Lei Ordinária: 4121 Projeto: 4417

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

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