Legislações
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A DIVERSOS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXASMUNICIPAIS.
ALTERA TEXTO DE LEI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE PENA DÁGUA AO CENTRO ESPIRITO DEUS, AMOR E CARIDADE.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO AOCIDADÃO ANTONIO PAULO PANACCI
CONCEDE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIOBENEDITO FERREIRA CALAFIORI.
CRIA O MUSEU HISTÓRICO E BIBLIOTECA MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 388.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
ALTERA O TEXTO DE LEI Nº 367.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO AERO CLUBE LOCAL.
AUTORIZA EMPRESTIMO PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANASDO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES PARA EFEITOSDE LANÇAMENTO.
AUTORIZA O CALÇAMENTO DO JARDIM DA PRAÇACOM. JOSE HONÓRIO E ABRE CREDITO ESPECIAL DECR$ 200.000,00.
AUTORIZA O ALARGAMENTO DE RUAS DA PRAÇA COM.JOSE HONÓRIO, AO LADO DA IGREJA MATRIZ.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 8.000,00PARA COBRIR A DIFERENÇA DE PREÇO OCORRIDA NA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O 2º PARQUE MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A QUANTIA DECR$ 60.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL PARA O ZELADOR DA FONTE DO SAMUEL.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE PENA DAGUA.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 127,DE 06 DE MAIO DE 1953, COM RELAÇÃO A PASSAGEMDE CABOS OU FIOS TELEFONICOS EM PREDIOS DESTACIDADE.
ALTERA TEXTO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DISPONIBILIZAREM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DE CLIENTES E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RODOVIA DESTEMUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RESSICLAR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DOS SENHORES AGUINALDO NORONHA PERESE RAUL MACERAU FILHO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FH OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 988.577,10.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CAETANO COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL