Legislações
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORIA DO PATRIMONIOMUNICIPAL.
CONCEDE CR$ 9.000,00 A GUARDA NOTURNA PARACONFECÇÃO DE UNIFORMES.
AUTORIZA ABERTURA DE RUAS NA VILA PARAÍSO DESTACIDADE.
DISPÕE SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUAS DACIDADE (TIRADENTES).
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÁMARAMUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 225.403,30.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA NHN ENSINO E CULTURA S/C LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00 PARAOBRAS DE CALÇAMENTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DORIVAL DE CASTRO E CIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO TIRO DEGUERRA 156.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ARTEFATOS DE GESSO PARAISENSE LTDA.-ME E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DOMINGUES NEVES
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA C. V. R. MARCENARIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPALDESTINADO Á INSTALAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO DEVEÍCULOS MOTORIZADOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA DIZARÓ E CRUZ LTDA. – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO GRUP ESCOLARNORALDINO LIMA.
DENOMINA A RUA E DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA REGIS ANTONIO FORMÁGIO
VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
CONCEDE FAVORES A ESCOLA TECNICA DE COMERCIOS.SEBASTIÃO.
INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO NOME DO MASCOTE DA GUARDA MUNICIPAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DESALAS PARA A AGENCIA MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA EPOSTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA ANIMAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.618 DE 19.02.2010, A QUAL DESTINOU ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A DISPONIBILIZAR NA INTERNET OS HORÁRIOS DAS LINHAS E SEUS ITINERÁRIOS
VER.JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO EST. DE M.G., DETERRENO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO DE 10CASAS DESTINADAS AO ALOJAMENTO DE PRAÇAS DO DESTACAMENTO MILITAR DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VREADOR JOSÉ LUIZ CORREA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA RURALNA FAZ. Nª SRA. APARECIDA DE FRANCISCO PIMENTAJÚNIOR.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO