Legislações
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA BENEDITO ALVES DE BARROS.
VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES
LEI MUNICIPAL Nº 1812 NÃO EXISTE; MELHOR, PORFALHA DA SECRETARIA, NAO EXISTE REGISTRO ALGUM DELEI SOB O Nº 1812.JULHO DE 1990.VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA – PRESIDENTE
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á BANDA DE MÚSICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUMENTA A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA Á ASSOCIAÇÃODOS AMIGOS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETERMINA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTORES, DIRETAMENTE DAS COMPANHIAS DISTRIBUIDORAS EDÁ OUTRASA PROVIDENCIAS.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE, COMENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA DE Dª AUGUSTA NAVES ZANIN, UMA VIAPÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DISCIPLINA O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PASCHOAL RIZZO.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA SEBASTIÃO JOSE CHAVES.
VER.ENOC JOSE NETTO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA FELICINHO GIACCHERO.
VER.PEDRO LUIZ CERIZZE FILHO
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SUPLEMENTAR PARA AASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE TOLENTINO PEREIRA DA SILVA.
VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NÍVEL SALARIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃOBERNARDES PINTO SOBRINHO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS APAE – EM SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO – MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA RUA OTÍLIA AMARAL SOARES.
VER. ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A 41ª SALA DESEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MUNICIPAIS PARA OEXERCÍCIO DE 1985.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO SITUADONO LOTEAMENTO JARDIM BERNADETE.
PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA DE RUA LEOPOLDO BORTONI A UMA VIAPÚBLICA LOCAL.
VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO
UTILIDADE PÚBLICA:OBRA DO BERÇO SANTA TEREZA.
VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE
AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS MEDICOS DOPRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI A TAXA DE LICENÇA PARA O COMERCIOEVENTUAL OU AMBULANTE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
PERMUTA DE IMÓVEIS (LOTEAMENTO JARDIM DASPAINEIRAS).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI