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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1259 Projeto: 1267

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUACARLOS PICCIRILLO NETO.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1243 Projeto: 1255-A

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A., CEASA-MG, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1227 Projeto: 1236

RUA PAULO OZIAS DE SILLOS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1211 Projeto: 1220

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:RUA DR. NEUBE GUERRIERI BRIGAGÃO.

Lei Ordinária: 1195 Projeto: 1203

ATUALIZA NÍVEIS SALARIAIS DE FUNCIONÁRIOSREGIDOS POR ESTATUTO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1179 Projeto: 1195

CRIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1163 Projeto: 1171

DENOMINA RUA UGO BRAGHINI.

VEREADOR JOÄO FERNANDO ZANIN

Lei Ordinária: 1147 Projeto: 1162

AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO PARA PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA DA AV. ZEZE AMARAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1131 Projeto: 1140

DENOMINAÇÃO DE: RUA CAP.JOÃO PIMENTA DE SOUZAE RUA DIAULAS DE CARVALHO.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1115 Projeto: 1126

COMPLEMENTA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 1099 Projeto: 1114

AUTORIZA CONVENIO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICADA AV.WENCESLAU BRÁS).

Lei Ordinária: 1083 Projeto: 1098

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Á COHAB-MG.

Lei Ordinária: 1067 Projeto: 1083

DENOMINA DE AVENIDA JK UMA DAS VIAS LOCAIS.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

Lei Ordinária: 1051 Projeto: 1059

APROVA LOTEAMENTO DO SR. HENK HILLING E OUTROS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1035 Projeto: 1052

CONCEDE PENSÃO Á MARIA APARECIDA DE SOUZA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1019 Projeto: 1034

APROVA O LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADEDA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PAULINO DA COSTA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1004 Projeto: 1025

DISPÕE SOBRE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS, EOUTROS BENS MÓVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0988 Projeto: 1010

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM OGERFAMIG PARA A ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0972 Projeto: 993

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0956 Projeto: 976

AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0940 Projeto: 961

DISPÕE SOBRE FAIXA LIVRE DE VINTE METROSPARA TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0924 Projeto:

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO BAIRRO RURAL DOCHAPADÃO.

Lei Ordinária: 0908 Projeto: 928

DOA IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0892 Projeto: 912

ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0876 Projeto: 898

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0860 Projeto: 874

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária: 0844 Projeto:

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0828 Projeto: 841

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENSMÓVEIS.

Lei Ordinária: 0814 Projeto: 826

AUTORIZA A ASSINATURA DO CONTRATO PARA AINSTALAÇÃO DE UMA LINHA AEREA ENTRE S.S.DOPARAÍSO – B.H..

Lei Ordinária: 0798 Projeto: 809

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANASE DE EXPANSÃO ( SUBURBANA ) DO DISTRITO DASEDE DE S.S.DO PARAÍSO.

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