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Lei Ordinária: 3305 Projeto: 3515

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀDOTAÇÃO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA DA UNIDADE DA DIRETORIADE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3289 Projeto: 3494

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E AO SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DALEI MUNICIPAL Nº 3273, DE 20/02/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3273 Projeto: 3477

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO, AO PREGOEIRO E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3257 Projeto: 3464

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COMPRA DEÈNIBUS ESCOLAR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3241 Projeto: 3443

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETARIMÓVEL E PROCEDER A ALIENAÇÃO NA FORMA DE INVESTIDURA À JOSÉRENATO DE MELO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3225 Projeto: 3420

DÁ O NOME DE RUA ANTÈNIO PAVAN CAPATTI A UMA VIA PÚBLICAAINDA SEM DENOMINAÇÃO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 3209 Projeto: 3407

AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTECOLETIVO URBANO, SUBURBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, FIXA SEUS TERMOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3193 Projeto: 3397

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA HÉLIO ROSSI, CONHECIDO COMO RINGO

VER. PRES. ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 3177 Projeto: 3374

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3161 Projeto: 3355

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÁMBITO DOMUNICÍPIO, SORTEIO PROMOCIONAL NA FORMA DE CONCURSO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3145 Projeto: 3341

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOSDO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO – AMASS

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3129 Projeto: 3320

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.(LUIZ ANTÈNIO APARECIDO DA SILVA, RENATA CORSI E ESTEVÁLIAA. DE SALLES).

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3113 Projeto: 3251

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CENTRAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CEACAREVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3133, DE 13/10/2004

VER. JOSE VILSON AMARAL

Lei Ordinária: 3097 Projeto: 3275

DEFINE COMO ÁREA URBANA OS LIMITES COMPREENDIDOS PELAFAZENDA SÃO JUDAS TADEU (RECANTO FELIZ).

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3081 Projeto: 3260

CRIA O ESTATUTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLADE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – FUNDEAP.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3065 Projeto: 3244

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ORZÉLIA EVANGELISTA DE CARVALHO.

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

Resolução 883 - Projeto: 940

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ABEGAIL MARTINS DE OLIVEIRA

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

Lei Ordinária: 3049 Projeto: 3232

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2982, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 867 - Projeto: 924

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DR VINÍCIUS ZAMÓ – DELEGADO DE POLÍCIA

VER. PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 3033 Projeto: 3204

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.EDNELSON ANTONIO DONIZETE DE ABREU,EDMAR APARECIDO,VIVIANE APARECIDA, EDSON APARECIDO DONIZETE,DAIANE APARECIDAUSUFRUTO DE OSMAR RIBEIRO DE ABREU.JOANA RIBEIRO DE ABREU,SONIA MARIA DA SILVA,JOSE CARLOS DEOLIVEIRA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 851 - Projeto: 905

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DR.LUIZ GUSTAVO GUEDES

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 3017 Projeto: 3188

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2171, DE 07/10/93E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

Resolução 835 - Projeto: 890

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WANDERLEY BENEDITO FARCHI

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

LEI MUNICIPAL   Nº  3001, DE 02/04/2003

EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS PELAS LEIS 2822/01 E 2907/02,CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA)

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 819 - Projeto: 871

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR JOÃO MACHADO RIBEIRO

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

Lei Ordinária: 2985 Projeto: 3155

CRIA NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 803 - Projeto: 855

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ROMULO AGUIAR GENEROSO

VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS

Lei Ordinária: 2969 Projeto: 3137

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PRODUTORESRURAIS DA FAXINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

Resolução 787 - Projeto: 838

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORITA GABRIELA BORDINE FIGUEIREDO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2953 Projeto: 3116

REDUZ ALÍQUOTA APLICÁVEL NA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PREVISTOS NOS ITENS 31, 32 E 33 DO ARTIGO23 DA LEI 1773/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) EOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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