Legislações
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀDOTAÇÃO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA DA UNIDADE DA DIRETORIADE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E AO SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DALEI MUNICIPAL Nº 3273, DE 20/02/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO, AO PREGOEIRO E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COMPRA DEÈNIBUS ESCOLAR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETARIMÓVEL E PROCEDER A ALIENAÇÃO NA FORMA DE INVESTIDURA À JOSÉRENATO DE MELO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ O NOME DE RUA ANTÈNIO PAVAN CAPATTI A UMA VIA PÚBLICAAINDA SEM DENOMINAÇÃO
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTECOLETIVO URBANO, SUBURBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, FIXA SEUS TERMOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA HÉLIO ROSSI, CONHECIDO COMO RINGO
VER. PRES. ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÁMBITO DOMUNICÍPIO, SORTEIO PROMOCIONAL NA FORMA DE CONCURSO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOSDO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO – AMASS
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.(LUIZ ANTÈNIO APARECIDO DA SILVA, RENATA CORSI E ESTEVÁLIAA. DE SALLES).
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CENTRAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CEACAREVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3133, DE 13/10/2004
VER. JOSE VILSON AMARAL
DEFINE COMO ÁREA URBANA OS LIMITES COMPREENDIDOS PELAFAZENDA SÃO JUDAS TADEU (RECANTO FELIZ).
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O ESTATUTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLADE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – FUNDEAP.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ORZÉLIA EVANGELISTA DE CARVALHO.
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ABEGAIL MARTINS DE OLIVEIRA
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2982, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DR VINÍCIUS ZAMÓ – DELEGADO DE POLÍCIA
VER. PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.EDNELSON ANTONIO DONIZETE DE ABREU,EDMAR APARECIDO,VIVIANE APARECIDA, EDSON APARECIDO DONIZETE,DAIANE APARECIDAUSUFRUTO DE OSMAR RIBEIRO DE ABREU.JOANA RIBEIRO DE ABREU,SONIA MARIA DA SILVA,JOSE CARLOS DEOLIVEIRA
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DR.LUIZ GUSTAVO GUEDES
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2171, DE 07/10/93E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WANDERLEY BENEDITO FARCHI
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS PELAS LEIS 2822/01 E 2907/02,CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA)
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR JOÃO MACHADO RIBEIRO
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
CRIA NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ROMULO AGUIAR GENEROSO
VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PRODUTORESRURAIS DA FAXINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORITA GABRIELA BORDINE FIGUEIREDO
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
REDUZ ALÍQUOTA APLICÁVEL NA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PREVISTOS NOS ITENS 31, 32 E 33 DO ARTIGO23 DA LEI 1773/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) EOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL