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Lei Ordinária: 3027 Projeto: 3206

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2987 E 2988 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOPLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 845 - Projeto: 900

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANTONIO SEVERINO DA CUNHA

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3011 Projeto: 3189

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 829 - Projeto: 884

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MARCELO BREGAGNOLI

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

Lei Ordinária: 2995 Projeto: 3162

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DARCY LEMOS.

VER.PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

Resolução 813 - Projeto: 865

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA “KARINE JABACE MAIA BRIGAGÃO ALCANTARA

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2979 Projeto: 3080

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DEPASSAGEIROS, NA CONFORMIDADE DA LEI ESTADUAL N. 12.618, DE24 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- MOTO – TÁXI –

VER. JOSE VILSON AMARAL

Resolução 797 - Projeto: 847

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORITA NILZA APARECIDA DE LIMA

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

Lei Ordinária: 2963 Projeto: 3093

DOAÇÃO DE IMÓVEL Á PESSOAL CARENTES.MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS , ANA MARIA DOS SANTOSSUZENE ANDRADE DOS SANTOS , RODRIGO ANDRADE DOS SANTOSEXPEDITA ALVES DA SILVA , JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 781 - Projeto: 832

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR FLÁVIO WESTIN

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2947 Projeto: 3119

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2349, DE10/08/1995 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.APARELHAGEM DE SOM, ALTO FALANTEScarros dotados de aparelhagem de som

VER. JOSE VILSON AMARAL

Resolução 765 - Projeto: 816

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MÁRCIO LUIZ ZAQUEU

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2931 Projeto: 3101

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPALÁGUAS DO SAMUEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 749 - Projeto: 806

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 48 E 52 DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO

VER. PRES. JOSE LUIZ CORREA / VER.VICE-PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO/ VERª SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA / VER.2.VICE-PRES. JOSE LUIZ DAS GRACAS / VER. 2.SECRET.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2915 Projeto: 3079

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA SALGADO E BORGES LTDA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 733 - Projeto: 784

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 641 DE 03.09.2009, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS BENEMÉRITOS, HONORÍFICOS E DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2899 Projeto: 3064

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.408, DE19 DE ABRIL DE 1996.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 717 - Projeto: 767

CONCEDE O TÍTULO E A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR TULIO MARCIO COLOMBAROLLI

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

Lei Ordinária: 2883 Projeto: 3057

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃODE NÚCLEO DE APOIO À FAMÍLIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 701 - Projeto: 751

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WILSON VARELA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2867 Projeto: 3033

RETORNO DE BENS AO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL( REVOGA AS LEIS 2112 E 2260 – IMÓVEL A UNIFENAS)

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 685 - Projeto: 735

CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DR. JOSÉ MALAGUTI

VER. SECRETÁRIO AILTON ROCHA DE SILLOS

Lei Ordinária: 2851 Projeto: 3004

DISPÕE SOBRE REVOGA A LEI Nº 2.820, DE26/12/2000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 664 - Projeto: 712

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2835 Projeto: 2987

APROVA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AOTRANSPORTE DE ALUNOS FREQUENTADORES DEESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, LOCALIZADOSFORA DA ÁREA MUNICIPAL.ACEP

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 648 - Projeto: 695

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A DRA. DEISE PEIXOTO DE CASTRO

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 2819 Projeto: 2969

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. ROBERTOCARLOS DE BARROS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 632 - Projeto: 678

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO DEPUTADO CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES

VER.VICE-PRES.FRANCISCO R. RODRIGUES /ANTONIO CESAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2803 Projeto: 2959

RETIFICA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NOART. 2º DA L.M. 2752 DE 10/07/200, EM VIRTUDE DEINCORREÇÃO.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 616 - Projeto: 660

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 36, INCISO I, DA RESOLUÇÃONº 538 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOSSERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO.

MESA DIRETORA

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