Legislações
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2987 E 2988 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOPLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANTONIO SEVERINO DA CUNHA
VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MARCELO BREGAGNOLI
VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DARCY LEMOS.
VER.PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA “KARINE JABACE MAIA BRIGAGÃO ALCANTARA
VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DEPASSAGEIROS, NA CONFORMIDADE DA LEI ESTADUAL N. 12.618, DE24 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- MOTO – TÁXI –
VER. JOSE VILSON AMARAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORITA NILZA APARECIDA DE LIMA
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
DOAÇÃO DE IMÓVEL Á PESSOAL CARENTES.MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS , ANA MARIA DOS SANTOSSUZENE ANDRADE DOS SANTOS , RODRIGO ANDRADE DOS SANTOSEXPEDITA ALVES DA SILVA , JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR FLÁVIO WESTIN
VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2349, DE10/08/1995 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.APARELHAGEM DE SOM, ALTO FALANTEScarros dotados de aparelhagem de som
VER. JOSE VILSON AMARAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MÁRCIO LUIZ ZAQUEU
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPALÁGUAS DO SAMUEL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 48 E 52 DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO
VER. PRES. JOSE LUIZ CORREA / VER.VICE-PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO/ VERª SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA / VER.2.VICE-PRES. JOSE LUIZ DAS GRACAS / VER. 2.SECRET.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA SALGADO E BORGES LTDA
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 641 DE 03.09.2009, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS BENEMÉRITOS, HONORÍFICOS E DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS
VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.408, DE19 DE ABRIL DE 1996.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR TULIO MARCIO COLOMBAROLLI
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃODE NÚCLEO DE APOIO À FAMÍLIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WILSON VARELA
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
RETORNO DE BENS AO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL( REVOGA AS LEIS 2112 E 2260 – IMÓVEL A UNIFENAS)
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DR. JOSÉ MALAGUTI
VER. SECRETÁRIO AILTON ROCHA DE SILLOS
DISPÕE SOBRE REVOGA A LEI Nº 2.820, DE26/12/2000.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
APROVA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AOTRANSPORTE DE ALUNOS FREQUENTADORES DEESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, LOCALIZADOSFORA DA ÁREA MUNICIPAL.ACEP
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A DRA. DEISE PEIXOTO DE CASTRO
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. ROBERTOCARLOS DE BARROS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO DEPUTADO CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES
VER.VICE-PRES.FRANCISCO R. RODRIGUES /ANTONIO CESAR PICIRILO
RETIFICA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NOART. 2º DA L.M. 2752 DE 10/07/200, EM VIRTUDE DEINCORREÇÃO.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 36, INCISO I, DA RESOLUÇÃONº 538 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOSSERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO.
MESA DIRETORA