Legislações
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO JEAN CARLO CABRAL
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO REVERENDO JOÃO BATISTA PEREIRA
VEREADOR JOSE LUIZ CORREA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA PEDRO CARDOSO DE PÁDUA.
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO PADRE BENEDITO DONIZETTI VIEIRA
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LM. 2730DE 31/05/2000, NA PARTE QUE D/S DOAÇÃO DEIMÓVEL AO SR. JOÃO BATISTA GARCIA.
PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571 DE 25.08.2005, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES CONCERNENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS / VICE-PRES.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.SECRET. CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER.2.VICE-PRES. JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.2º SECRET. ÉDSON FERREIRA DA SILVA
DOA IMÓVEIS A PESSOAS CARENTES.
PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO PARAISENSE
VER. PRES. JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA
DOA IMÓVEL A LOJA MAÇONICA FRATERNIDADECAMINHO E LUZ.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 256,REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOSPARÁGRAFOS DO SEU ARTIGO 47..
MESA DIRETORA
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AOADOLESCENTE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DOUTORMARCO ANTÈNIO TOSTA FRAGA
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº2.639/99.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO TENENTEDA POLÍCIA MILITAR, O SENHOR VALDEIR SOARES DE SOUZA
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PROFº ASTOLFO BATISTA CARVALHAIS.
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHORHILÁRIO ANTONIO LOPES.
VEREADOR ANTÈNIO FAGUNDES DE SOUZA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA HILDEBRANDODIAS MACIEL.
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AOSENHOR JOÃO ANTONIO DE SOUZA JESUS.
VER.ANTONIO CÉSAR PICIRILO
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.535/97.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O ART. 87º DA LEI MUNICIPAL Nº 702 QUEAPROVOU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.PROMULGADA EM 20/12/1999
VER. CLAUDIO LUIZ DE PAULA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIAPARAISENSE A DRA. NORMA CAPRONI DE CARVALHOSANTOS
VER. DR. ARLEY PRETO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA DR. EDWARDMARCOLINI.
VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DOA IMÓVEL À SRA. CELEIDE FERNANDES ALVES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CON-TAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1995.
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO ISS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE À SRA. ANA LUISA RESENDE PIMENTA.
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ARTIGO 55 DA LEI 2000, DE 28 DE ABRIL DE1992 QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL