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Resolução 677 - Projeto: 727

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO JEAN CARLO CABRAL

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 2848 Projeto: 2991

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 661 - Projeto: 708

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO REVERENDO JOÃO BATISTA PEREIRA

VEREADOR JOSE LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 2832 Projeto: 2982

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA PEDRO CARDOSO DE PÁDUA.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Resolução 645 - Projeto: 692

CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO PADRE BENEDITO DONIZETTI VIEIRA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2816 Projeto: 2966

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LM. 2730DE 31/05/2000, NA PARTE QUE D/S DOAÇÃO DEIMÓVEL AO SR. JOÃO BATISTA GARCIA.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 629 - Projeto: 679

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571 DE 25.08.2005, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES CONCERNENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS / VICE-PRES.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.SECRET. CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER.2.VICE-PRES. JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.2º SECRET. ÉDSON FERREIRA DA SILVA

Lei Ordinária: 2800 Projeto: 2953

DOA IMÓVEIS A PESSOAS CARENTES.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 613 - Projeto: 659

INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO PARAISENSE

VER. PRES. JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2784 Projeto: 2935

DOA IMÓVEL A LOJA MAÇONICA FRATERNIDADECAMINHO E LUZ.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 597 - Projeto: 641

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 256,REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOSPARÁGRAFOS DO SEU ARTIGO 47..

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2768 Projeto: 2920

CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AOADOLESCENTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 581 - Projeto: 624

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DOUTORMARCO ANTÈNIO TOSTA FRAGA

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2752 Projeto: 2907

ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº2.639/99.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 565 - Projeto: 608

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO TENENTEDA POLÍCIA MILITAR, O SENHOR VALDEIR SOARES DE SOUZA

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2736 Projeto: 2877

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PROFº ASTOLFO BATISTA CARVALHAIS.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Resolução 549 - Projeto: 592

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHORHILÁRIO ANTONIO LOPES.

VEREADOR ANTÈNIO FAGUNDES DE SOUZA

Lei Ordinária: 2720 Projeto: 2862

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA HILDEBRANDODIAS MACIEL.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Resolução 533 - Projeto: 573

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AOSENHOR JOÃO ANTONIO DE SOUZA JESUS.

VER.ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2704 Projeto: 2853

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.535/97.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 517 - Projeto: 554

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALPERÍODO DE 2002/2005

Lei Ordinária: 2688 Projeto: 2834

ALTERA O ART. 87º DA LEI MUNICIPAL Nº 702 QUEAPROVOU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.PROMULGADA EM 20/12/1999

VER. CLAUDIO LUIZ DE PAULA

Resolução 501 - Projeto: 531

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIAPARAISENSE A DRA. NORMA CAPRONI DE CARVALHOSANTOS

VER. DR. ARLEY PRETO GOMES

Lei Ordinária: 2672 Projeto: 2805

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA DR. EDWARDMARCOLINI.

VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 485 - Projeto: 518

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2656 Projeto: 2790

DOA IMÓVEL À SRA. CELEIDE FERNANDES ALVES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 469 - Projeto: 497

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CON-TAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1995.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2640 Projeto: 2776

DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO ISS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 453 - Projeto: 480

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE À SRA. ANA LUISA RESENDE PIMENTA.

VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2624 Projeto: 2745

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ARTIGO 55 DA LEI 2000, DE 28 DE ABRIL DE1992 QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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