Legislações
OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. JOSÉ GOMES.
VER.DONIZETE SILVA
AUTORIZA A QUITAÇÃO DO CONTRATODE FINANCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DECASA POPULAR, FIRMADO COM CLAUDETEBONFIM.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DA CÂMARA MUNICIPAL NAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
VER.PRES.ANTONINO J.A/PAULO R.A/JCC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DEPARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DìVIDA PARA COM OFUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AOTE. CEL. PEDRO IVO VASCONCELOS.
VER.PRES.GABRIEL R.SILVA/JOSE C.CARVALHO
DISPöE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DEEXERCÍCIO ANTERIOR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. MIGUEL DIAS.
VER.VICE.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOSFINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. PROF. CARMO ELIAS ANDRADE MELLES.
VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAMUNICIPAL O CENTRO ROTARIANO DEPROMOCAO SOCIAL.
VER. SECRET. DR. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. EUGENIO GONÇALVES DE AGUIAR.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A DRA. ÁUREA MARIA BRANT FERNANDES OTÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA DAPREFEITURA PARA COM O INPAR.SERVIDORES
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. ANACLETO BELLUZZO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO AO OURO VERDE TENIS CLUBE.DE TRECHO DE RUA DESABITADO E SEM INFRA ESTRUTURA,QUE LIMITA LONGITUDINALMENTE COM O CITADO CLUBE,CONDICIONANDO O RESULTADO DA PRETENDIDA ALIENAÇÃOEM ASFALTAMENTO DE RUAS DAS VILAS OPERÁRIA,LOBATO E JOÃO XXIII, ATÉ O LIMITE DA ALIENAÇÃ
VEREADOR ANTONIO PAVAN CAPATTI
CONCEDE AO SENHOR JOÃO CEZÁRINO DA SILVA OTÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA AO DR. JOSÉ ALVES CAMPOS O TÍTULO DECIDADÃO PARAISENSE.
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL PARA COLABORAR NA REFORMA DOESTÁDIO COMENDADOR JOÃO ALVES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO MG. DR. HELIO DECARVALHO GARCIA.
DISPÕE SOBRE SILENCIO E EMISSÃO DE SONSURBANOS.som
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL AO JORNALISTA ANIBAL DEOCLECIANOBORGES.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARACONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL, QUE INSTITUI A TRIBUNA LIVRE DESTINADAAO POVO.REVOGADA PELA RES. 509 DE 07.06.2001
VEREADOR LUIZ FERREIRA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA COM OU MENOSDE 250 M2, Á SRA. LUZIA ANDREOLLI DE MENEZES,DESTINADO A OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -PROMOCIONAL, COMO TAMBÉM A SRA.MARIAIVONE ALVES DE OLIVEIRA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO AOPROF. CARMO PERRONE NAVES.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1995/1997.
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AODR. JOSÉ EDITIS DAVID.
VEREADOR ENOC JOSÉ NETTO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTALARO CURSO PRE-PRIMÁRIO NO BAIRRO SÃO JUDASTADEU.
VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR