Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1035 Projeto: 1052

CONCEDE PENSÃO Á MARIA APARECIDA DE SOUZA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1019 Projeto: 1034

APROVA O LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADEDA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PAULINO DA COSTA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1004 Projeto: 1025

DISPÕE SOBRE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS, EOUTROS BENS MÓVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0988 Projeto: 1010

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM OGERFAMIG PARA A ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0972 Projeto: 993

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0956 Projeto: 976

AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0940 Projeto: 961

DISPÕE SOBRE FAIXA LIVRE DE VINTE METROSPARA TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0924 Projeto:

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO BAIRRO RURAL DOCHAPADÃO.

Lei Ordinária: 0908 Projeto: 928

DOA IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0892 Projeto: 912

ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0876 Projeto: 898

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0860 Projeto: 874

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária: 0844 Projeto:

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0828 Projeto: 841

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENSMÓVEIS.

Lei Ordinária: 0814 Projeto: 826

AUTORIZA A ASSINATURA DO CONTRATO PARA AINSTALAÇÃO DE UMA LINHA AEREA ENTRE S.S.DOPARAÍSO – B.H..

Lei Ordinária: 0798 Projeto: 809

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANASE DE EXPANSÃO ( SUBURBANA ) DO DISTRITO DASEDE DE S.S.DO PARAÍSO.

Lei Ordinária: 0782 Projeto: 793

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES.

Lei Ordinária: 0767 Projeto: 778

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EINSTITUI UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0751 Projeto: 769

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á PRINCIPAL RUA DA VILABERNADETE.

Lei Ordinária: 0735 Projeto: 749

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO.

Lei Ordinária: 0719 Projeto:

DISPÕE SOBRE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA NAÇÕESUNIDA.

Lei Ordinária: 0703 Projeto: 722

CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIO APOSENTADO

Lei Ordinária: 0687 Projeto: 707

CONCEDE DOAÇÃO DE TERRENO AO NÚCLEO DE AÇÃOSOCIAL JOÃO XXIII.

Lei Ordinária: 0671 Projeto: 690

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TAXAS DO MATADOURO.

Lei Ordinária: 0655 Projeto: 674

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO.

Lei Ordinária: 0639 Projeto: 656

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 1.400.000,00 AO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃODE T.V..

Lei Ordinária: 0623 Projeto: 642

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLAPROFISSIONAL AGRÍCOLA E INDUSTRIAL SÃO JOSE.

Lei Ordinária: 0607 Projeto: 620

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.

Lei Ordinária: 0591 Projeto: 608

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0575 Projeto: 592

ALTERA TEXTO DE LEI.

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