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Resolução 338 - Projeto: 351

OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. JOSÉ GOMES.

VER.DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2509 Projeto: 2623

AUTORIZA A QUITAÇÃO DO CONTRATODE FINANCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DECASA POPULAR, FIRMADO COM CLAUDETEBONFIM.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 322 - Projeto: 334

DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DA CÂMARA MUNICIPAL NAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

VER.PRES.ANTONINO J.A/PAULO R.A/JCC

Lei Ordinária: 2493 Projeto: 2606

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DEPARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DìVIDA PARA COM OFUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 306 - Projeto: 317

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AOTE. CEL. PEDRO IVO VASCONCELOS.

VER.PRES.GABRIEL R.SILVA/JOSE C.CARVALHO

Lei Ordinária: 2477 Projeto: 2582

DISPöE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DEEXERCÍCIO ANTERIOR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 290 - Projeto: 299

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. MIGUEL DIAS.

VER.VICE.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 2462 Projeto: 2549

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOSFINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 274 - Projeto: 283

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. PROF. CARMO ELIAS ANDRADE MELLES.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 2445 Projeto: 2542

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAMUNICIPAL O CENTRO ROTARIANO DEPROMOCAO SOCIAL.

VER. SECRET. DR. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 258 - Projeto: 265

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. EUGENIO GONÇALVES DE AGUIAR.

Lei Ordinária: 2429 Projeto: 2512

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 242 - Projeto: 248

OUTORGA A DRA. ÁUREA MARIA BRANT FERNANDES OTÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.

Lei Ordinária: 2413 Projeto: 2507

AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA DAPREFEITURA PARA COM O INPAR.SERVIDORES

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 226 - Projeto: 231

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. ANACLETO BELLUZZO.

Lei Ordinária: 2396 Projeto: 2488

AUTORIZA ALIENAÇÃO AO OURO VERDE TENIS CLUBE.DE TRECHO DE RUA DESABITADO E SEM INFRA ESTRUTURA,QUE LIMITA LONGITUDINALMENTE COM O CITADO CLUBE,CONDICIONANDO O RESULTADO DA PRETENDIDA ALIENAÇÃOEM ASFALTAMENTO DE RUAS DAS VILAS OPERÁRIA,LOBATO E JOÃO XXIII, ATÉ O LIMITE DA ALIENAÇÃ

VEREADOR ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 210 - Projeto: 216

CONCEDE AO SENHOR JOÃO CEZÁRINO DA SILVA OTÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 2381 Projeto: 2470

ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 194 - Projeto: 201

OUTORGA AO DR. JOSÉ ALVES CAMPOS O TÍTULO DECIDADÃO PARAISENSE.

Lei Ordinária: 2365 Projeto: 2450

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL PARA COLABORAR NA REFORMA DOESTÁDIO COMENDADOR JOÃO ALVES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 178 - Projeto: 182

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO MG. DR. HELIO DECARVALHO GARCIA.

Lei Ordinária: 2349 Projeto: 2429

DISPÕE SOBRE SILENCIO E EMISSÃO DE SONSURBANOS.som

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 162 - Projeto: 165

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL AO JORNALISTA ANIBAL DEOCLECIANOBORGES.

Lei Ordinária: 2333 Projeto: 2419

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARACONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 146 - Projeto: 145

ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL, QUE INSTITUI A TRIBUNA LIVRE DESTINADAAO POVO.REVOGADA PELA RES. 509 DE 07.06.2001

VEREADOR LUIZ FERREIRA

Lei Ordinária: 2317 Projeto: 2395

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA COM OU MENOSDE 250 M2, Á SRA. LUZIA ANDREOLLI DE MENEZES,DESTINADO A OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -PROMOCIONAL, COMO TAMBÉM A SRA.MARIAIVONE ALVES DE OLIVEIRA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 130

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO AOPROF. CARMO PERRONE NAVES.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2300 Projeto: 2359

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1995/1997.

CAMARA MUNICIPAL

Resolução 114 - Projeto: 114

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AODR. JOSÉ EDITIS DAVID.

VEREADOR ENOC JOSÉ NETTO

Lei Ordinária: 2285 Projeto: 2362

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTALARO CURSO PRE-PRIMÁRIO NO BAIRRO SÃO JUDASTADEU.

VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

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