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  • Período:

Lei Ordinária: 2095 Projeto: 2135

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DEPASSAGENS DE NÍVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2079 Projeto: 2124

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁG.2ºDO ARTº 23º DA LEI MUNICIPAL Nº 2000DE 28/04/92.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2063 Projeto: 3003A

DENOMINA A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA MARCOS ANTONIO DOMINGUES.

VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 2047 Projeto: 2093

BENEFICIA A CRECHE VINÍCIUS SCARANO.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 2031 Projeto: 2069

DENOMINA DE JOÃO DOMINGOS, O GINÁSIOPOLIESPORTIVO A SER CONSTRUIDO NO OPERÁRIOESPORTE CLUBE.

VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 2015 Projeto: 2049

INCENTIVA A PRATICA DE FUTEBOLAMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1999 Projeto: 2035

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL NOTURNO A SER PAGO AOSCOMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1983 Projeto: 2024

APROVA TERMO DE ACORDO ENTRE A PREFEITURA E AFEPASA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1967 Projeto: 1997

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº DA LEI MUNICIPAL Nº 1718,DE 13/04/1989.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1951 Projeto: 1977

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMOVEL ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL E A FIRMA JARDIM PLANALTO LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1935 Projeto: 1966

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS GRANDES LAGOSCOMO ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1919 Projeto: 1942

CRIA CENTRO SOCIAL URBANO NO DISTRITO DEGUARDINHA.

VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 1903 Projeto: 1930

SUSPENDE A CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTº 7º,PARÁG.1º, LETRA A, CRIADA PELA LEI Nº 1825, DE 17DE OUTUBRO DE 1990.

VER.APP

Lei Ordinária: 1887 Projeto: 1915

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DEFINANCIAMENTO COM INTERESSADOS EM ADQUIRIR CASASPOPULARES NO CONJ. HA. RUBENS ROCHA GONÇALVES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1871 Projeto: 1893

CRIA COMISSÃO INTERVENTORA PARA O FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VEREADOR JOSE ALVES CAMPOS

Lei Ordinária: 1855 Projeto: 1873

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO GERIÁTRICO.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1839 Projeto: 1858

ESTABELECE CREDITO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃODA ESCOLA TECNICA AGRÍCOLA DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1823 Projeto: 1838

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DE DR.RUBENSROCHA GONÇALVES.

VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 1807 Projeto: 1818

DECLARA IMUNE DE CORTE A ÁRVORE DE TAMBORIL DOKM 372 DA MG-050.

Lei Ordinária: 1791 Projeto: 1803

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADANO BAIRRO JARDIM ITAMARATY DE ESCOLA MUNICIPAL DE1º GRAU PROFª INES MIRANDA ALMEIDA.

VER.APP

Lei Ordinária: 1775 Projeto: 1789

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTROESPÍRITA DE UMBANDA CAMINHO DA VERDADE.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1759 Projeto: 1771

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ORLANDO LAURIA.

VER.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1743 Projeto: 1749

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE MULTA PARA CONSTRUÇÃOIRREGULARES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1727 Projeto: 1734

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PRE-ESCOLAR WULFIDAMARCOLINI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1711 Projeto: 1706

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENSIMOVEIS POR ATO ONEROSO INTER VIVOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1695 Projeto: 1700

DOA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO ESCOLAR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1679 Projeto: 1681

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO COMERCIO E DAINDUSTRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1663 Projeto: 1667

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1647 Projeto: 1650

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA Dª BASILÍCIA MARIA DE OLIVEIRA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1631 Projeto: 1630

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1988/1990.

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