Legislações
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DEPASSAGENS DE NÍVEIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁG.2ºDO ARTº 23º DA LEI MUNICIPAL Nº 2000DE 28/04/92.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA MARCOS ANTONIO DOMINGUES.
VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA
BENEFICIA A CRECHE VINÍCIUS SCARANO.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA DE JOÃO DOMINGOS, O GINÁSIOPOLIESPORTIVO A SER CONSTRUIDO NO OPERÁRIOESPORTE CLUBE.
VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA
INCENTIVA A PRATICA DE FUTEBOLAMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL NOTURNO A SER PAGO AOSCOMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA TERMO DE ACORDO ENTRE A PREFEITURA E AFEPASA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº DA LEI MUNICIPAL Nº 1718,DE 13/04/1989.
VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMOVEL ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL E A FIRMA JARDIM PLANALTO LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS GRANDES LAGOSCOMO ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
CRIA CENTRO SOCIAL URBANO NO DISTRITO DEGUARDINHA.
VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA
SUSPENDE A CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTº 7º,PARÁG.1º, LETRA A, CRIADA PELA LEI Nº 1825, DE 17DE OUTUBRO DE 1990.
VER.APP
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DEFINANCIAMENTO COM INTERESSADOS EM ADQUIRIR CASASPOPULARES NO CONJ. HA. RUBENS ROCHA GONÇALVES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA COMISSÃO INTERVENTORA PARA O FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
VEREADOR JOSE ALVES CAMPOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO GERIÁTRICO.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
ESTABELECE CREDITO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃODA ESCOLA TECNICA AGRÍCOLA DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DE DR.RUBENSROCHA GONÇALVES.
VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES
DECLARA IMUNE DE CORTE A ÁRVORE DE TAMBORIL DOKM 372 DA MG-050.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADANO BAIRRO JARDIM ITAMARATY DE ESCOLA MUNICIPAL DE1º GRAU PROFª INES MIRANDA ALMEIDA.
VER.APP
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTROESPÍRITA DE UMBANDA CAMINHO DA VERDADE.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ORLANDO LAURIA.
VER.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE MULTA PARA CONSTRUÇÃOIRREGULARES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PRE-ESCOLAR WULFIDAMARCOLINI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENSIMOVEIS POR ATO ONEROSO INTER VIVOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DOA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO ESCOLAR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO COMERCIO E DAINDUSTRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA Dª BASILÍCIA MARIA DE OLIVEIRA.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1988/1990.
EXECUTIVO MUNICIPAL