Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1615 Projeto: 1616

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS PARA ARMAZÉNSGERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1600 Projeto: 1601

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PLANTÃO MEDICODESENVOLVIDO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1584 Projeto: 1587

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A BANDAMUNICIPAL DE MÚSICA.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1568 Projeto: 1571

DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1552 Projeto: 1554

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM O IBGE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1536 Projeto: 1538

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVENIOS ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1520 Projeto: 1514

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃODOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO – AFM.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1504 Projeto: 1506

DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO ÁRESIDENCIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1488 Projeto: 1487

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOSSERVIDORES MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1473 Projeto: 1487

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOPARA O TRIENIO 1985/1987.

Lei Ordinária: 1457 Projeto: 1478

DENOMINA R.JOSE ALVES SOBRINHO.

VEREADOR JAIME ANTONIO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1441 Projeto: 1464

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1425 Projeto: 1445

ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA OCENTRO SOCIAL URBANO.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1409 Projeto: 1428

AUTORIZA APLICAÇÕES DE EVENTUAIS DISPONIBILIDADEDE CAIXA.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1393 Projeto: 1405

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PÇA. DR.JOÃO FLÁVIO TEIXEIRA LEMOS MORAES.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1377 Projeto: 1395

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADEPRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇOPÚBLICO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1361 Projeto: 1377

RUA CALIXTO IRIA NOGUEIRA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1345 Projeto: 1359

ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS LOJAS MAÇÈNICAS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1329 Projeto: 1342

RUA DR. JOSE ALVES DE FIGUEIREDO FILHO.

VER.PRES.JGS / VICE.PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1313 Projeto: 1326

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO DE 1982/1984.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1297 Projeto: 1309

DENOMINA DE RUA ANTONIO IGNÁCIO A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1281 Projeto: 1294

OPERAÇÃO DE CREDITO (CHASSI, MARCA CHEVROLET).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1264 Projeto: 1276

ALTERA TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(LEI NÚMERO 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977).

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1248 Projeto: 1271

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CAPÍTULOS IV, V,VI, EVII, DA LEI Nº 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977,QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG..

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1232 Projeto: 1241

REAJUSTE SALARIAL DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1216 Projeto: 1225

PERMUTA COM O SR. LAERCIO DE MORAIS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1200 Projeto: 1209

DENOMINA RUA GERALDO PELÚCIO.

VEREADOR JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1184 Projeto: 1200

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENSPÚBLICOS MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1168 Projeto: 1174

QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1152 Projeto: 1158

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUAJOSE NUNES CARAN.

VEREADOR LAIR FURTADO

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