Legislações
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS PARA ARMAZÉNSGERAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PLANTÃO MEDICODESENVOLVIDO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A BANDAMUNICIPAL DE MÚSICA.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM O IBGE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVENIOS ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃODOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO – AFM.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO ÁRESIDENCIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOSSERVIDORES MUNICIPAIS.
PREFEITO MUNICIPAL
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOPARA O TRIENIO 1985/1987.
DENOMINA R.JOSE ALVES SOBRINHO.
VEREADOR JAIME ANTONIO DE SOUZA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
PREFEITO MUNICIPAL
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA OCENTRO SOCIAL URBANO.
PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA APLICAÇÕES DE EVENTUAIS DISPONIBILIDADEDE CAIXA.
PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PÇA. DR.JOÃO FLÁVIO TEIXEIRA LEMOS MORAES.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADEPRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇOPÚBLICO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RUA CALIXTO IRIA NOGUEIRA.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS LOJAS MAÇÈNICAS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RUA DR. JOSE ALVES DE FIGUEIREDO FILHO.
VER.PRES.JGS / VICE.PRES.JSE/SECRET.JCC
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO DE 1982/1984.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINA DE RUA ANTONIO IGNÁCIO A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
VEREADOR LAIR FURTADO
OPERAÇÃO DE CREDITO (CHASSI, MARCA CHEVROLET).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ALTERA TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(LEI NÚMERO 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977).
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CAPÍTULOS IV, V,VI, EVII, DA LEI Nº 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977,QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG..
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
REAJUSTE SALARIAL DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
PERMUTA COM O SR. LAERCIO DE MORAIS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINA RUA GERALDO PELÚCIO.
VEREADOR JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENSPÚBLICOS MUNICIPAIS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUAJOSE NUNES CARAN.
VEREADOR LAIR FURTADO