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Lei Ordinária: 2903 Projeto: 3071

PORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃODESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 721 - Projeto: 771

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR PEDRO ALVES RODRIGUES

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

Lei Ordinária: 2887 Projeto: 3048

A FIXAÇÃO DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA (P.G.V)DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA OCÁLCULO DO IPTU/TFF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 705 - Projeto: 757

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SRTA. LUCILENE BATISTA SGOBIN

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 2871 Projeto: 3027

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTODE PEQUENAS DESPESASREGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 600, DE 15/02/2007

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 689 - Projeto: 739

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A DOUTORA ÉRICA DE PADUA BRANDÃO PELÚCIO

CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2855 Projeto: 3010

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA YOLANDA ALVES PINTO.

VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 668 - Projeto: 718

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SIDNEY FELIX DE PÁDUA

VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 2839 Projeto: 2994

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À ASSOCIAÇÃO DOSTRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO E REGIÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 652 - Projeto: 699

CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ OSMAR DE PAULA

AUTOR: VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

LEI MUNICIPAL Nº 2822 DE 16/01/01

DISPÕE SOBRE CARGOS DE SECRETÁRIOS E DECARGOS EM COMISSÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 635 - Projeto: 682

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NO ART. 35º DA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORRÊA

Lei Ordinária: 2807 Projeto: 2940

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 619 - Projeto: 666

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS VEREADORESMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2790 Projeto: 2955

DOA IMÓVEL À EMPRESA CURTICOURO ROMA LTDA.NO PARQUE INDL. JOÃO FERNANDO ZANIN.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 603 - Projeto: 649

ALTERA O ART.2º DA RESOLUÇÃO Nº 542 DE 27/08/2004, QUE FIXA OSUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2774 Projeto: 2917

DENOMINA O MATADOURO MUNICIPAL DEJOÃO ANTONIO DA SILVA.

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 587 - Projeto: 631

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORAMARTA SÈNIA DIB BÍCEGO.

VER. JOSÉ EDITIS DAVID

Lei Ordinária: 2758 Projeto: 2902

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE GUARDINHADE RUA JOÃO DUTRA JUNIOR.

VER.PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 571 - Projeto: 614

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.PLANO DE CARGOS, FUNCIONÁRIOS

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2742 Projeto: 2882

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ DIAS.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 555 - Projeto: 596

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. ITAMAR PEREIRA.

VER. ANTONIO OTAVIO DE LIMA

Lei Ordinária: 2726 Projeto: 2870

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA FAZER FACE À CONTRAPARTIDA DOMUNICÍPIO NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 539 - Projeto: 579

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHORJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA.

VER.VALDECI AMORIM DE LIMA

Lei Ordinária: 2710 Projeto: 2719

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALE DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 523 - Projeto: 561

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO PADRE FRANCISCO CLËVIS NERY

CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2694 Projeto: 2839

DENOMINA PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO TONIN JUNIOR.

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 507 - Projeto: 541

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SENHOR OSCAR TIBAGI ROSA.

VER. VICE-PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI

Lei Ordinária: 2678 Projeto: 2816

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE DE PLANTÃO PARASERVIÇOS DE ESGOTOS.

VEREADOR ADALBERTO OZELIM

Resolução 491 - Projeto: 521

OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITOMUNICIPAL AO CASAL LUCIANO ADILSON DE OLIVEIRAE SUA ESPOSA LÚCIA HELENA REIS OLIVEIRA.

VER. CLAÚDIO LUIZ DE PAULA

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