Legislações
PORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃODESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR PEDRO ALVES RODRIGUES
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
A FIXAÇÃO DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA (P.G.V)DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA OCÁLCULO DO IPTU/TFF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SRTA. LUCILENE BATISTA SGOBIN
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTODE PEQUENAS DESPESASREGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 600, DE 15/02/2007
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A DOUTORA ÉRICA DE PADUA BRANDÃO PELÚCIO
CÂMARA MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA YOLANDA ALVES PINTO.
VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SIDNEY FELIX DE PÁDUA
VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À ASSOCIAÇÃO DOSTRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO E REGIÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ OSMAR DE PAULA
AUTOR: VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DISPÕE SOBRE CARGOS DE SECRETÁRIOS E DECARGOS EM COMISSÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NO ART. 35º DA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR JOSÉ LUIZ CORRÊA
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS VEREADORESMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
DOA IMÓVEL À EMPRESA CURTICOURO ROMA LTDA.NO PARQUE INDL. JOÃO FERNANDO ZANIN.
PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA O ART.2º DA RESOLUÇÃO Nº 542 DE 27/08/2004, QUE FIXA OSUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
DENOMINA O MATADOURO MUNICIPAL DEJOÃO ANTONIO DA SILVA.
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORAMARTA SÈNIA DIB BÍCEGO.
VER. JOSÉ EDITIS DAVID
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE GUARDINHADE RUA JOÃO DUTRA JUNIOR.
VER.PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.PLANO DE CARGOS, FUNCIONÁRIOS
MESA DIRETORA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ DIAS.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. ITAMAR PEREIRA.
VER. ANTONIO OTAVIO DE LIMA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA FAZER FACE À CONTRAPARTIDA DOMUNICÍPIO NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHORJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA.
VER.VALDECI AMORIM DE LIMA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALE DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO PADRE FRANCISCO CLËVIS NERY
CÂMARA MUNICIPAL
DENOMINA PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO TONIN JUNIOR.
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SENHOR OSCAR TIBAGI ROSA.
VER. VICE-PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE DE PLANTÃO PARASERVIÇOS DE ESGOTOS.
VEREADOR ADALBERTO OZELIM
OUTORGA A ORDEM E A MEDALHA DO MÉRITOMUNICIPAL AO CASAL LUCIANO ADILSON DE OLIVEIRAE SUA ESPOSA LÚCIA HELENA REIS OLIVEIRA.
VER. CLAÚDIO LUIZ DE PAULA