DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

PRORROGA PERÍODO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTO NO ART. 2º DA LEI 3164/2004

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3839/2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR PARAISENSE – AFAP

VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL N.3738/2011, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GONÇALO DOMINGOS MACHADO

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE EMENDAS MODIFICATIVAS À LEI MUNICIPAL Nº 3653, DE 31/05/2010, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ¨ALUGUEL SOCIAL¨ ÀS PESSOAS QUE TIVEREM AS SUAS RESIDÊNCIAS ACOMETIDAS POR DESASTRES DECORRENTES DE AÇÕES DA NATUREZA E/OU INCÊNDIOS ACIDENTAIS

VER. JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º, DO ART. 2º, DA LEI 3.653, DE 31/05/2010, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE “ALUGUEL SOCIAL” ÀS PESSOAS QUE TIVEREM AS SUAS RESIDÊNCIAS ACOMETIDAS POR DESASTRES DECORRENTES DE AÇÕES DA NATUREZA

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. (CENTRO OLÍMPICO)

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS USANDO CAPACETE DE MOTOCICLETA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INDUSTRIAIS E PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO

ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, E 3º, AO ART. 2º,DA LEI MUNICIPAL Nº 3537/09, QUE “CRIOU NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O CONSELHO MUNICIPAL DEDEFESA DOS DIREITOSHUMANOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, MARMITEX E LANCHES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAREM SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, HORAS EXTRAS, OU EM REGIME DE ESCALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS DOS RIOS SÃO JOÃO E SANTANA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO ESPIRITA CASA DA PRECE CHICO XAVIER

VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MGÀ EMPRESA CONFORMATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – NA FORMA ECONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

PREFEITO MUNICIPAL

ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOSPARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADEREDUZIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DE MINAS GERAIS, COHAB-MG, CONCEDE A MESMACOMPANHIA INSEÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL