Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1461 Projeto: 1480

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MUNICIPAIS PARA OEXERCÍCIO DE 1985.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1445 Projeto: 1467

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO SITUADONO LOTEAMENTO JARDIM BERNADETE.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1429 Projeto: 1449

DENOMINA DE RUA LEOPOLDO BORTONI A UMA VIAPÚBLICA LOCAL.

VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 1413 Projeto: 1432

UTILIDADE PÚBLICA:OBRA DO BERÇO SANTA TEREZA.

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

Lei Ordinária: 1397 Projeto: 1417

AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS MEDICOS DOPRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1381 Projeto: 1399

INSTITUI A TAXA DE LICENÇA PARA O COMERCIOEVENTUAL OU AMBULANTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1365 Projeto: 1381

PERMUTA DE IMÓVEIS (LOTEAMENTO JARDIM DASPAINEIRAS).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1349 Projeto: 1365

CONCESSÃO E AUMENTO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1333 Projeto: 1346

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM ASCENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG), AEXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1317 Projeto: 1330

RUA DANTE MALDI E RUA JOSEFINA MALDI.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1301 Projeto: 1314

RUA MARCELO CANDIANI.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1285 Projeto: 1298

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:RUA MIGUEL GONÇALVES DOS SANTOS.

VEREADOR LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1269 Projeto: 1281

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR LOTADONO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1253 Projeto: 1263

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1981/1983.

VER.PRES.LM / VICE-PRES.EJN / SECRET.LF

Lei Ordinária: 1237 Projeto: 1252

AUTORIZA O EXERCUTIVO A SUBSCREVER AÇÕESORDINÁRIAS NOMINATIVAS DA CEMIG.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1221 Projeto: 1229

RUA LUIZ LOVO – DENOMINAÇÃO.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1205 Projeto: 1214

SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

Lei Ordinária: 1189 Projeto: 1193

DENOMINA RUA DR. CLAÚDIO HERCULANO DUARTE ERUA LUIZ SANCHES LEMOS.

VER. JOAO F.ZANIN / VER. LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1173 Projeto: 1183

DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1157 Projeto: 1170

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1141 Projeto: 1151

AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO DESTINADO ÁAQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1125 Projeto: 1134

APROVA LOTEAMENTO SION.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1109 Projeto: 1124

OFICIALIZA A FEIRA AGRO-COMERCIAL E INDUSTRIALDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei Ordinária: 1093 Projeto: 1104

CONVENIO COM A STA. CASA DE MISERICÓRDIA.

Lei Ordinária: 1077 Projeto: 1088

COLOCA Á DISPOSIÇÃO DA ESCOLA ESTADUALPARAISENSE, A GLEBA DE TERRA DENOMINADASERRINHA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1061 Projeto: 1077

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TABELAS DO CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1045 Projeto: 1063

APROVA LOTEAMENTO DO CENTRO ROTARIANO DEPROMOÇÃO SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1029 Projeto: 1041

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1013 Projeto: 1035

COMPLEMENTA A LEI Nº 994, DE 5 DE NOVEMBRODE 1974.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0998 Projeto: 1021

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á TELEMIG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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