Legislações
ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO COM OSINDICATO RURAL DE S.S.PARAÍSO.
PREFEITO MUNICIPAL
DOA IMÓVEL Á SECRETÁRIA DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RUA PASCHOAL YANUZZI.
VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL
CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
PERMUTA DE IMÓVEL (JARDIM ITAMARATI).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RUA DR. JOÃO CAETANO DA CUNHA.
VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC
ESTABELECE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO, E CONTÉMOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
REAJUSTE SALARIAL À FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
PENSÃO Á DIVINA DE JESUS RISSI.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE ESCOLA MUNICIPALDE 1º GRAU – TEREZA PUCCINI MARCOLINI.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1219 DE13 DE FEVEREIRO DE 1.980.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA (NÃO ULTRAPASSE DECR$ 500,00).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINA RUA JOAQUIM ROSA DE FIGUEIREDO.
VEREADOR LUIZ MONTALDI
VENCIMENTO DO PESSOAL LOTADO NO PRONTO SOCORRO.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ISENÇÃO DE TRIBUTOS AO ROTARY CLUBE.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BUENO MOURA.
VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS
DENOMINAÇÃO DE RUA BRÁZ DE BELLO.
VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO DENOSSA SENHORA DE SION DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.
RUA JOÃO PONTE.
APOSENTA SEBASTIÃO PEREIRA DE CARVALHO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSEBORGES CAMPOS.
VEREADOR MARCILIO PINTO NARCIZO
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA E 1GABINETE PARA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NA ESCOLAESTADUAL COMENDADOR JOÃO ALVES DE 1º GRAU.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA DJANIRA ALVESZAGUE.
VEREADOR PEDRO OZELIM
ESTABELECE NORMAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLFATICA,MEDIANTE CONTRATOS PARTICULARES POR CONTA DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA E AVINCULAR PARCELAS DA RECEITA MUNICIPAL A EMPRESTIMOS A SEREM CONTRAIDOS PELA COMPANHIA MINEIRA DEÁGUAS E ESGOTOS – COMAG -, COM O BANCO DE CREDITOREAL DE MINAS GERAIS S.A., BEM COMO A PARTICIPAR EASSINAR CONTRATOS, TERMOS E CONVENIOS, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A AQUIÇÃO DE CAIXA PARA TRANSPORTEDE VERDES, A SER ADAPTADA EM CHASSIS DO VEÍCULOQUE SERVE MATADOURO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Á COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUA EESGOTOS – COMAG – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIASE OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE OPERAÇÕESDE CREDITO, POR ANTECEPIAÇÃO DA RECEITA.