Legislações
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DE MINAS GERAIS, COHAB-MG, CONCEDE A MESMACOMPANHIA INSEÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A ALIENAR OIMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA DE CARÁTER CULTURAL ÀSENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3294/06, QUE CRIOU A GUARDAMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.( ANTONINO JOSÉ AMORIM E SÈNIA ROGERI)
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DONA FRANCISCA VIEIRA GUEDES.
VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ CARLOS MALDI A FUTURA ESCOLAMUNICIPAL, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO BELA VISTA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3230, DE 06 DE OUTUBRO DE2005.
VER. ANTONINO JOSE AMORIM
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DEDESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, EM BENEFÍCIO DA ESCOLAMUNICIPAL NAPOLEÃO VOLPE.QUADRA POLIESPORTIVA,COMUNIDADE RURAL ADJACENTEPROPRIEDADE JOSÉ MARIA MALAGUTI
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAAZARIAS PIMENTA DE SOUZA.
VER. JOSE EDITIS DAVID
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA GERALDO PEREIRA.
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG AEMPRESA SOL DO SOL EMPREENDIMENTOS BIOENERGÉTICOS LTDA – NAFORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAGUTEMBERG DE CARVALHO.
VER. JOSE EDITIS DAVID
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉSDA POLÍCIA CIVIL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BELAVISTA DE PRAÇA ILDA GIACCHERO BRAGA.
VER. MARCIO DA SILVEIRA
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOPATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NA FORMA E CONDIÇÕESQUE ESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEISDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MGÀ EMPRESA COURO-GIL ACABAMENTOS LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADEDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG ÀEMPRESA COMÉRCIO DE TELHAS PÁDUA LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: REFORMA,DEMOLIÇÃO DE CASAS POPULARES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUASEBASTIANA NOGUEIRA SOARES.
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DR. IVAN CARLOS GOMES PEREIRA
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES( APARECIDA DONIZETE ARGEMIRO)
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA DELY AGUIAR MOREIRA BRANDÃO
VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOAS CARENTES.DOAÇÃO:ONOFRE PEDRO DA SILVAGENI DA SILVA
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DE DIREITOS DOS ANIMAIS NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
VEREADOR JERONIMO APARECIDO DA SILVA