Legislações
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256, REGIMENTO INTERNO, EM SEU ART. 47, PARÁGRAFO 1º, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS
VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS / VICE-PRES.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.SECRET. CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER.2.VICE-PRES. JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.2º SECRET. ÉDSON FERREIRA DA SILVA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1630, QUE DISPÕESOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS EDROGARIAS NA SEDE MUNICIPAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR IURI PEREIRA LUZ.
VER. SÉRGIO APDO GOMES – 2º VICE – PRES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÈNICAFRATERNIDADE CAMINHO E LUZ.
VER.PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO DEPUTADO FEDERAL MAURO LOPES.
VER. ANTONINO JOSÉ AMORIM
DENOMINA A PISTA DO AEROPORTO JOAQUIM MONTANSDE PISTA MARCUS NASCIMENTO LAURIA.
VER. JOSE MALDI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÁ BENEMÉRITA PARAISENSE ASENHORA APARECIDA DA GLËRIA PÁDUA, TIA GLORINHA
VER.DR.JOSÉ EDITIS DAVID
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA VICENTE FRANCISCODE ALMEIDA.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO 1. TENENTEDA POLÍCIA MILITAR, O SENHOR JAIME LUIZ
VER. JOSE APARECIDO RICCI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA GILMAR CAETANOPIMENTA.
VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR DR. MARCUS ROBERTO PIEDADE.
VER. JOSÉ GOMES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.693 DE 10//12/99.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SENHOR ANTONIO MARCIANO DA SILVA
VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DOA IMÓVEL À SENHORA DÉBORA ADRIANA ALVES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMADA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS A LEI MUNICIPAL2000, DE 09/04/92 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DOINSTITUTO DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DAPREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO.
VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISEN-SE AO DR. JESSÉ BRITO CARDOSO DE PÁDUA.
VER.PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA RICIERI MARCOLINI.
VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR ISMAEL ROSA.
VEREADOR JOSÉ MALDI
DENOMINA O CENTRO OLÍMPICO DE JOÃOMANBRINI.
VER. WELLENGTON ANTONIO DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CON-TAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1996.
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE DÍVIDA ATIVA REFERENTE AOEXERCÍCIO DE 1998.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. CLIVALDO JOSÉ LUZ.
VER.ANTONIO OTÁVIO DE LIMA
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. ITAMAR AUGUSTO CAUTIE-RO FRANCO.
VER.DR.GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 59 DALEI MUNICIPAL Nº 2086/92, QUE DISPÕESOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DASAUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.LEI VETADA EM 28.12.98
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
MESA DIRETORA (MAPP/AO/JCC)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃOPROTETORA DOS ANIMAIS DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.
VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR.PROF. JORGE DE JESUS BERNARDO.
VER.VICE.PRES.DONIZETE SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUADR. WALDEMAR CALAFIORI.
VER. ARLEY PRETO GOMES