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Resolução 630 - Projeto: 680

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256, REGIMENTO INTERNO, EM SEU ART. 47, PARÁGRAFO 1º, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS

VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS / VICE-PRES.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.SECRET. CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER.2.VICE-PRES. JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.2º SECRET. ÉDSON FERREIRA DA SILVA

Lei Ordinária: 2801 Projeto: 2956

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1630, QUE DISPÕESOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS EDROGARIAS NA SEDE MUNICIPAL.

Resolução 614 - Projeto: 662

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR IURI PEREIRA LUZ.

VER. SÉRGIO APDO GOMES – 2º VICE – PRES

Lei Ordinária: 2785 Projeto: 2936

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÈNICAFRATERNIDADE CAMINHO E LUZ.

VER.PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 598 - Projeto: 642

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO DEPUTADO FEDERAL MAURO LOPES.

VER. ANTONINO JOSÉ AMORIM

Lei Ordinária: 2769 Projeto: 2921

DENOMINA A PISTA DO AEROPORTO JOAQUIM MONTANSDE PISTA MARCUS NASCIMENTO LAURIA.

VER. JOSE MALDI

Resolução 582 - Projeto: 625

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÁ BENEMÉRITA PARAISENSE ASENHORA APARECIDA DA GLËRIA PÁDUA, TIA GLORINHA

VER.DR.JOSÉ EDITIS DAVID

Lei Ordinária: 2753 Projeto: 2903

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA VICENTE FRANCISCODE ALMEIDA.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 566 - Projeto: 609

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO 1. TENENTEDA POLÍCIA MILITAR, O SENHOR JAIME LUIZ

VER. JOSE APARECIDO RICCI

Lei Ordinária: 2737 Projeto: 2881

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA GILMAR CAETANOPIMENTA.

VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 550 - Projeto: 593

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR DR. MARCUS ROBERTO PIEDADE.

VER. JOSÉ GOMES

Lei Ordinária: 2721 Projeto: 2872

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.693 DE 10//12/99.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 534 - Projeto: 574

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SENHOR ANTONIO MARCIANO DA SILVA

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2705 Projeto: 2843

DOA IMÓVEL À SENHORA DÉBORA ADRIANA ALVES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 518 - Projeto: 555

AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMADA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Lei Ordinária: 2689 Projeto: 2809

EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS A LEI MUNICIPAL2000, DE 09/04/92 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DOINSTITUTO DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DAPREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO.

VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO

Resolução 502 - Projeto: 532

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISEN-SE AO DR. JESSÉ BRITO CARDOSO DE PÁDUA.

VER.PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI

Lei Ordinária: 2673 Projeto: 2806

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA RICIERI MARCOLINI.

VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 486 - Projeto: 514

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR ISMAEL ROSA.

VEREADOR JOSÉ MALDI

Lei Ordinária: 2657 Projeto: 2790

DENOMINA O CENTRO OLÍMPICO DE JOÃOMANBRINI.

VER. WELLENGTON ANTONIO DE CARVALHO

Resolução 470 - Projeto: 498

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CON-TAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1996.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2641 Projeto: 2787

DISPÕE SOBRE DÍVIDA ATIVA REFERENTE AOEXERCÍCIO DE 1998.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 454 - Projeto: 476

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. CLIVALDO JOSÉ LUZ.

VER.ANTONIO OTÁVIO DE LIMA

Lei Ordinária: 2625 Projeto: 2764

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 438 - Projeto: 461

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. ITAMAR AUGUSTO CAUTIE-RO FRANCO.

VER.DR.GAMALIEL LUCAS CARNEIRO

Lei Ordinária: 2609 Projeto: 2740

ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 59 DALEI MUNICIPAL Nº 2086/92, QUE DISPÕESOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DASAUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.LEI VETADA EM 28.12.98

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Resolução 422 - Projeto: 442

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

MESA DIRETORA (MAPP/AO/JCC)

Lei Ordinária: 2593 Projeto: 2727

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃOPROTETORA DOS ANIMAIS DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.

VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO

Resolução 406 - Projeto: 419

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR.PROF. JORGE DE JESUS BERNARDO.

VER.VICE.PRES.DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2577 Projeto: 2701

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUADR. WALDEMAR CALAFIORI.

VER. ARLEY PRETO GOMES

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