DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO DISTRITO DE GUARDINHA, NO POVOADO DE TERMÓPOLIS E A VILA CONSERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2712, DE 13/03/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DISPÕE SOBRE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA RELAÇÃO DE LOTES CONSTANTES NA LEI Nº 3400 DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB/MG E OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNDIME-MG – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – SEÇÃO MINAS GERAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOCOM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTOREGIONAL DE MINAS GERAIS – SENAI – DRMG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – AFESSP

VER. JOSE APARECIDO RICCI

DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3359 DE 23DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEDIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÈNIO PÚBLICOMUNICIPAL AO TERNO DE CONGO OS CAÇULAS DE PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ O NOME DE PRAÇA ROTARY CLUBE A UM DOS LOGRADOUROSPÚBLICOS LOCAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE

VER. SECRET. ANTONINO JOSE AMORIM

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ISRAEL MIZAEL DE OLIVEIRA.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COMPRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A ALINEAR OIMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOSNORDESTINOS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

RECONHECE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIACOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

VICE-PRES. ANTONIO VIRGILIO DE PADUA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOMORRO VERMELHO ESTRELA GUIA.

VER. PRES. JOSE APARECIDO RICCI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃOSOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCEESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALDE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2006.

EXECUTIVO MUNICIPAL

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA NOVOSCARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃOFOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-(AFESSP)

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER À TÍTULO DE DOAÇÃO E SEMÈNUS OU ENCARGO, QUALQUER IMÓVEL QUE SEJA OFERECIDO, POR PESSOAFÍSICA OU JURÍDICA, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 3185/05, QUE AUTORIZAO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOSANTA LUZIA II.

VER. ANTONIO VIRGILIO DE PADUA

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL,À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLOREBRASILEIRO – APDFB PAA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTONO DISTRITO DE GUARDINHA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA DE MINAS GERAIS – MG – CIEE-MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MULTIMOV INDUSTRIAE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL