Legislação
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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1033 Projeto: 1049

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A FIRMASQUE CONSTITUIREM PROPRIEDADES IMOBILIÁRIASNO MUNICÍPIO, DE UMA SÓ VEZ, COM MAIS DE 10UNIDADES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1017 Projeto: 1032

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PARA CONSTRUÇÃODE 02 SALAS DE AULAS NA ESCOLA FRANCISCO DANIELGUARDINHA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1002 Projeto: 1024

APROVA CONVENIO C/ AZILO SÃO VICENTE DE PAULA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0986 Projeto: 1008

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0970 Projeto: 991

ESTENDE A ZONA URBANA DE S.S.PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0954 Projeto: 974

DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÁRESIDENCIA DO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0938 Projeto: 959

DISPÕE SOBRE COMPRA E VENDA DE PERUA KOMBI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0922 Projeto:

ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Lei Ordinária: 0906 Projeto: 926

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0890 Projeto: 908

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO E ALARGAMENTO DEVIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0874 Projeto: 893

OFICIALIZA A OLIMPÍADA ESTUDANTIL.

Lei Ordinária: 0858 Projeto: 872

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária: 0842 Projeto:

CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA ARTÍSTICA, AESCOLA DE MÚSICA DE S.S.PARAÍSO E SUBVENCIONAA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA.

Lei Ordinária: 0826 Projeto: 848

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MEDICOS ESCOLARES.

Lei Ordinária: 0812 Projeto: 824

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATARSERVIÇOS TECNICOS PARA ABASTECIMENTOS DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0796 Projeto: 807

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

Lei Ordinária: 0780-B Projeto: 790

ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS P/ A.C.I..

Lei Ordinária: 0765 Projeto: 780

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COMO AASSOCIAÇÃO DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL (ACAR).

Lei Ordinária: 0749 Projeto: 762

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DASDATAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0733 Projeto: 746

DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0717 Projeto:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0701 Projeto: 720

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDE CR$ 480,00.

Lei Ordinária: 0685 Projeto: 705

CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0669 Projeto: 688

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TAXAS DO SERVIÇODE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0653 Projeto: 673

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1965.

Lei Ordinária: 0637 Projeto: 654

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária: 0621 Projeto: 640

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SANATÓRIO FREI INÁCIOJOÃO DAL MONTE.

Lei Ordinária: 0605 Projeto: 625

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TAXAS DO MATADOUROMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0589 Projeto: 606

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DEORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 976.200,00.

Lei Ordinária: 0572 Projeto: 589

CRIA UMA ESCOLA RURAL.

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