Legislações
ACRESCENTA COMISSÕES DE ESPORTES, LAZER ETURISMO E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO ARTº 58DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1981.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA CAIXA ESCOLAR PAULA FRASSINETTI.
VEREADOR ADALBERTO OZELIM
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO PROFºHUGO MODESTO GONTIJO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA P/ OEXERCÍCIO DE 1996 NOS TERMOS DA LEIMUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O 1ºSEMESTRE DO ANO DE 1987.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA IMPRENSA LOCAL,DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, BEM COMO DAS OBRAS ESERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE C.H.P. AO REVMO. PADREGERALDO REZENDE.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
SUBVENÇÃO SUPLEMENTAR Á ASSOCIAÇÃOATLÉTICA PARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS SRS.ALÍPIO MUMIC E ALBERTO MUMIC.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DESTINA O LOTE DE TERRENO Nº 15 DA QUADRAA, DO LOTEAMENTO SÁO SEBASTIÃO AO MENORADALCLÉCIO DOMICIANO DA SILVA, FILHO DEACLÉCIO DOMICIANO DA SILVA E DE ANA MARIAJANERINI DA SILVA.
VER.ENOC JOSE NETTO/JOSE LUIZ DE SOUZA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 60 DE 14/03/73 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A COPASA-MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE C.H.P. AO SR. ANTONIO GONÇALVES DEPÁDUA.
VEREADOR JOSÉ SALVADOR EUSTAQUIO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2119, DE 15/04/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER.SECRET. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE FABRICAÇÃODE LEITE DE SOJA
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SUL MINEIRO AO DR.ANTONIO AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DISPÕESOBRE INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA PARAISENSE AO SR. ARY SANTOSROCHA.
VEREADOR CARMO PERRONE NAVES
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONALISMOMUNICIPAL.SERVIDORES
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA O CAT (CENTRO DE ATIVIDADE DO TRABALHADOR)SER CONSTRUIDO ENTRE A AV. ZÉZÉ AMARAL ERUA SANTA CATARINA, DE RODOLFO MARINZECK FILHO.
VER.SECRET. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
OUTORGA SUBVENÇÃO SUPLEMENTAR Á ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE DIAMANTINA.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
CONCEDE AJUDA DE CUSTO Á MENOR FABIANA CAROLINADA SILVA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A EMPRESA DEASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DEMINAS GERAIS – EMATER/MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS INCLUSIVE PENSÕES
EXECUTIVO MUNICIPAL