APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. ALPINEU MUSCHIONI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FÁBRICA DE BLOCOS ALTO BELA VISTA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL FLÁVIO RUBENS DE PAULA LAZARINI 011959001666 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA AQUISIÇÃO, PERMUTA OU REFORMA DE VEÍCULO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

DENOMINA A RUA 13 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA JOSÉ LUIZ FILHO

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

ABRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DERODAGEM, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 433.000,00.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MILTON VIEIRA

VER. PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO DE 1.951.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA EDSON GONZAGA PIZANTE & CIA LTDA.-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPiE SOBRE ANULAÇ+O E DOTAÇ+O DE VERBAS DEORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 31.175,00.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASNO MONTANTE DE CR$ 217.513,30.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IVAIR COSTA MACIEL

VER. JOSE LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA A VIDA ATIVA PARAISENSE

VER. JESU PAULO ARAUJO

ABRE CREDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

CONCEDE AUXÍLIO DE CZ$ 2.000,00 AO MONUMENTOEM HOMENAGEM AO SAUDOSO MONS. FELIPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARATER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2015

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SANEAMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

NOMEIA UMA AVENIDA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. PAULO AGUIAR DE OLIVEIRA

VER.VALDIR DONIZETE DO PRADO

ELEVA À CATEGORIA DE DISTRITO A COMUNIDADE DE TERMÓPOPLIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONÁRIAS NA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTI ÃO DO PARAÍSO

VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA DOADORES DE SANGUE E PACIENTES SUBMETIDOS A HEMODIÁLISE, E, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DETRATAMENTO E PREVENÇÃO DE FERIDAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL