Resumo da sessão: 28 de novembro de 2022

Nessa segunda-feira (28/11), os vereadores deliberaram sobre sete projetos e apresentaram dez  indicações. Confira: Projeto de resolução nº 1117: Concede o título de Cidadão Benemérito Paraisense ao Dr. Marco Antonio Westin Oliveira. Autor: ver. Sergio Gomes – Projeto aprovado para deliberação e encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Projeto de lei nº […]

Resumo da sessão: 21 de novembro de 2022

Nessa segunda-feira (21/11), os vereadores deliberaram sobre 11 projetos e apresentaram doze  indicações. Confira: Projeto de lei complementar nº 88: Dá nova redação ao art. 7º e acrescenta o art. 74 e parágrafos à Lei Complementar nº 04/2003. Autor: Executivo Municipal – Projeto aprovado para deliberação e encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. A […]

Vereadores aprovam regulamentação do serviço de mototáxi com 16 emendas

O projeto de lei nº 5194, que regulamenta a prestação do serviço de transporte individual de passageiros mototáxi no município, foi aprovado e encaminhado para sanção na sessão ordinária de 14/11/22. A proposta recebeu 16 emendas sugeridas pelos mototaxistas e apresentadas pela Comissão de Segurança Pública e Trânsito. A matéria começou a tramitar na Câmara […]

Resumo da sessão: 10 de outubro de 2022

Nessa segunda-feira (10/10), os vereadores deliberaram sobre oito projetos e apresentaram duas indicações. Confira: Projeto de resolução nº 1111: Altera a Resolução nº 571/2005 que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, criando a Controladoria Interna – Projeto aprovado para deliberação e encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Justiça […]

Resumo da sessão: 07 de novembro de 2022

Nessa segunda-feira (07/11), os vereadores deliberaram sobre 14 projetos e apresentaram uma  indicação. Confira: Projeto de lei nº 5315: Denomina uma via pública ainda sem denominação de rua Pedro Sérgio Pinheiro de Alcantara. Autor: ver. Pedro Delfante – Projeto aprovado para deliberação e encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Projeto de lei […]

Causa animal: projetos propõem “Canil Virtual” e semana de conscientização

Dois novos projetos relacionados à causa animal começaram a tramitar nesta semana na Câmara Municipal. Pensando em facilitar e incentivar a adoção dos animais abrigados no Canil Municipal, o novo Projeto de lei nº 5350 determina que o município de São Sebastião do Paraíso deve disponibilizar, em suas redes sociais, fotografias de todos os animais […]

Resumo da sessão: 31 de outubro de 2022

Nessa segunda-feira (31/10), os vereadores deliberaram sobre dezessete projetos e apresentaram oito  indicações. Confira: Projeto de resolução nº 1112: Outorga o título de Cidadão Honorário Paraisense ao senhor Emerson Tinoco da Silveira. Autor: ver. Vinicio Scarano – Projeto aprovado para deliberação e encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Emerson Tinoco da Silveira nasceu […]

PL cria o Parque Municipal do Bicentenário no bairro Alto Paraíso

Começou a tramitar na Casa Legislativa o projeto de lei que cria o Parque Municipal do Bicentenário. Ele será localizado na área institucional no início da Avenida Antônio Alves Pinto, bairro Residencial Alto Paraíso, com área total de 10.213,80m2. O projeto está em análise nas comissões parlamentares. A proposta é dos vereadores Juliano Reis (PP) […]

Projeto quer incentivar a doação de cabelos para pacientes com câncer

Um novo projeto de lei em análise nas comissões da Câmara Municipal prevê a criação da Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de São Sebastião do Paraíso. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos na recuperação da […]