PL prevê instalação de ecopontos para coleta de resíduos recicláveis, perigosos e especiais
Pensando na limpeza urbana e na correta destinação do lixo, o projeto de lei estabelece a instalação de ecopontos destinados à coleta seletiva de resíduos recicláveis (papel e papelão; plástico; vidro; e metal), resíduos perigosos e especiais (lâmpadas fluorescentes; lixo eletrônico e de informática; óleo de fritura; bitucas de cigarro; isopor; baterias de celular; pilhas; […]
Resumo da sessão: 17 de outubro de 2022
Nessa segunda-feira (17/10), os vereadores deliberaram sobre sete projetos e apresentaram oito indicações. Confira: Projeto de lei nº 5314: Denomina uma via pública ainda sem denominação de rua Araci Bandeira Rezende – Projeto aprovado para deliberação e encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Araci Bandeira Rezende nasceu em Jacuí, em 1939. Ainda criança, […]
Projeto obriga preenchimento de questionário para prática de atividades físicas
Um novo projeto de lei prevê a aplicação de Questionário de Prontidão para Atividade Física em clubes, academias e similares do município. O objetivo é de evitar possíveis situações negativas relacionadas à saúde dos praticantes. A proposta está em análise nas comissões da Câmara Municipal. Segundo a proposta, será obrigatório o preenchimento desse questionário pelo […]
Projeto destina R$ 228 mil para Ternos de Congo, Moçambique e membros do Reinado
Um novo projeto de lei que iniciou tramitação nessa segunda-feira (03) autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos representantes dos Ternos de Congo, Moçambique e membros do Reinado que participarão da Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso no ano de 2022. O total distribuído será de R$ 228.000,00, provenientes […]
Resumo da sessão: 03 de outubro de 2022
Nessa segunda-feira (03/10), os vereadores deliberaram sobre cinco projetos e apresentaram cinco indicações. Confira: Projeto de lei nº 5342: Dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares – Projeto aprovado para deliberação e encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O novo projeto de lei prevê a aplicação […]
Audiência pública discute mudanças no Plano Diretor e apoio financeiro ao setor cultural
Projetos que tratam sobre o Plano Diretor do Município e a destinação de recursos para apoio ao setor cultural serão alvo de debate em audiência pública na próxima segunda-feira, 03 de outubro, a partir das 17 horas. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, através do Facebook e site. O Projeto de lei […]
Inclusão, educação, esporte e queimadas são temas de Tribuna Livre no 1º semestre
No primeiro semestre de 2022, a Tribuna Livre foi utilizada em sete ocasiões, para tratar de temas diversos, incluindo esporte, educação, inclusão e outros. O espaço durante a sessão ordinária é cedido a qualquer cidadão, mediante inscrição prévia na secretaria da Câmara Municipal. Abaixo, você confere um resumo das falas de cada participante. Em nosso […]
Vereador propõe uso do Colar de Girassol para atendimento prioritário a pessoas com deficiências ocultas
Um novo projeto de lei pretende garantir atendimento prioritário e humanizado a pessoas com deficiências ocultas, através do uso opcional do Colar de Girassol. Trata-se de uma faixa estreita verde, estampada com desenhos de girassóis, que identificará esse público, seus acompanhantes e atendentes pessoais. A proposta está em análise na Comissão de Finanças, Justiça e […]
Resumo da sessão: 19 de setembro de 2022
Nessa segunda-feira (19/09), os vereadores deliberaram sobre cinco projetos e apresentaram duas indicações. Confira: Projeto de lei nº 5320: Denomina uma via pública ainda sem denominação de rua Maria Pimenta de Carvalho – Projeto aprovado para deliberação e encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Maria Pimenta de Carvalho nasceu em 1925 na zona […]
Vereadores repudiam suspensão e apoiam cumprimento do piso nacional da enfermagem
A suspensão do piso salarial nacional da enfermagem, promovida em decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso no domingo (04/09), foi alvo de debates nas duas últimas sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. A decisão motivou diversas moções de apelo e repúdio por parte dos vereadores, e também […]