Projeto amplia oportunidades para o cargo de Monitor de Educação Infantil
Um novo projeto de lei pretende ampliar as oportunidades para os jovens interessados em ingressar na área da Educação. Ele altera os requisitos para assumir o cargo de Monitor de Educação Infantil, previstos no Anexo VI da Lei Municipal 3753/2011. A proposta está em análise nas comissões de Finanças, Justiça e Legislação e de Educação e […]
Resumo da sessão: 12 de setembro de 2022
Nessa segunda-feira (12/09), os vereadores deliberaram sobre seis projetos e apresentaram quatro indicações. Confira: Projeto de lei complementar nº 87: Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar 02/2003, que institui o Plano Diretor de São Sebastião do Paraíso – Projeto aprovado para deliberação e encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto de […]
Câmara e população discutem orçamento municipal em seis audiências públicas
Neste ano, a Câmara Municipal dividirá a discussão do orçamento municipal para 2023 em diversas audiências públicas, diferente do que aconteceu nos anos anteriores. A partir da próxima segunda-feira, 19 de setembro, semanalmente a população poderá debater junto com representantes do Legislativo e do Executivo as prioridades e demandas de investimentos para uma ou mais […]
Resumo da sessão: 05 de setembro de 2022
Nessa segunda-feira (05/09), os vereadores deliberaram sobre cinco projetos e apresentaram uma indicação. Confira: Projeto de lei nº 5332: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2023 – Projeto aprovado para deliberação e encaminhado para análise das comissões de Finanças, Justiça e Legislação, de […]
Proteção de córregos e mau cheiro são discutidos em audiência pública
A Câmara Municipal realizou audiência pública para debater sobre o Projeto de lei nº 5323, que altera o Plano Municipal de Saneamento Básico. Ele prevê supressões e alterações no atual texto da lei referentes às Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Córrego Rangel, do Ribeirão Santana, dos córregos Liso, Pilões, Sapé, Carrapatinho, Lagoinha e do Matadouro. Segundo […]
PL cria 230 cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
Um novo projeto de lei encaminhado pela Prefeitura Municipal prevê a criação, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, de provimento efetivo. São 150 cargos para ACS e 80 para ACE. A proposta está em análise nas […]
Município receberá R$ 626 mil para apoio ao setor cultural
Em novo projeto de lei, a Prefeitura solicita à Câmara Municipal autorização para abrir Créditos Adicionais Especiais ao orçamento de 2022, até o montante de R$ 626.370,07, destinados a apoiar o setor cultural frente aos prejuízos sofridos com a pandemia de Covid-19. A proposta está em análise nas comissões de Finanças, Justiça e Legislação e […]
Legislativo participa de reinauguração da E.M. Campos do Amaral
Os vereadores participaram, na noite de sexta-feira (26), da reinauguração da Escola Municipal Campos do Amaral. Segundo a Prefeitura, a reforma e restauração totalizaram investimento na casa dos R$ 2 milhões. O presidente da Câmara Municipal, Lisandro Monteiro (SD), ressaltou a união entre os poderes Legislativo e Executivo, que impulsiona o desenvolvimento de São Sebastião […]
CIDASSP presta contas e contabilidade toneladas de resíduos recolhidos
A superintendente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável – CIDASSP, Thais Ferreira Julio, apresentou na Tribuna os resultados de 2021 e primeiro semestre de 2022 nessa segunda-feira (22). Segundo ela, essa prestação de contas é importante “porque vários dos nossos projetos passam pela Casa. Os vereadores têm contato direto com a população” e, se surgirem […]
Resumo da sessão: 22 de agosto de 2022
Nessa segunda-feira (22/08), os vereadores deliberaram sobre cinco projetos e apresentaram cinco indicações ao Poder Executivo. Confira: Projeto de Lei Complementar nº 85 – Altera o Novo Código de Saúde Municipal – Pareceres favoráveis das comissões de Finanças, Justiça e Legislação e Educação e Saúde aprovados por unanimidade – Em pauta para 1ª votação. O novo projeto de […]