Audiência pública debate projetos que alteram orçamento municipal 2022
A Câmara Municipal agendou para segunda-feira, dia 22 de agosto, às 18 horas, audiência pública para debater sobre dois projetos de lei em tramitação. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, através do Facebook. O primeiro solicita da Câmara autorização para abrir créditos adicionais suplementares até o percentual de 16% do orçamento municipal […]
Audiência Pública discute mudanças no Plano Municipal de Saneamento Básico
A Câmara Municipal agendou para o dia 29 de agosto, às 18 horas, audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 5323, que prevê alterações no Anexo Único da Lei n° 3615/2010 (Plano Municipal de Saneamento Básico). Ele promove supressões e alterações no atual texto da lei referentes às Áreas de Preservação Permanente do Córrego […]
Projeto revoga rejeição da prestação de contas do Município de 2015
Um novo projeto de resolução em tramitação visa a revogar a Resolução nº 1004, a qual rejeitou a prestação de contas do município de São Sebastião do Paraíso do ano de 2015, durante gestão do ex-prefeito Rêmolo Aloise. A revogação segue decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A proposta recebeu […]
Reunião discute adequações no PL para regulamentação dos mototáxis
Na noite dessa terça-feira (16), a Comissão de Segurança Pública e Trânsito realizou reunião para tratar sobre o projeto de lei que regulamenta o serviço de mototáxi no município. Participaram representantes da categoria, além do secretário municipal de Trânsito João Paulo Bueno. Segundo o presidente da comissão, Luiz de Paula (PP), disse que agendou a […]
Presidente do Inpar apresenta prestação de contas da gestão
O vice-prefeito e atual presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – Inpar, dr. Daniel Tales de Oliveira, fez uso da Tribuna nessa segunda-feira (15) para apresentar prestação de contas do trabalho feito no instituto. Segundo ele, em noves meses a equipe conseguiu reduzir dívidas e aumentar investimentos, além de estar […]
Elegis participa de Plenária Regional do PJ em Poços de Caldas
Nessa quarta-feira (10), os alunos do Parlamento Jovem de São Sebastião do Paraíso participaram da Plenária Regional do projeto, na Câmara de Poços de Caldas. O evento reuniu cerca de 90 estudantes de 17 municípios do Sudoeste Mineiro. Eles analisaram 57 propostas sobre Saúde Mental do Jovem e priorizaram 13 delas, que serão levadas para […]
Sessão solene presta homenagem a cidadãos que contribuem com a comunidade paraisense
A Câmara Municipal realizou, na noite dessa quinta-feira (11), sessão solene para entrega de títulos honoríficos. Os presentes foram homenageados com três diferentes tipos de título: o título de Cidadão Benemérito é concedido às pessoas nascidas em São Sebastião do Paraíso e que se destacaram com relevantes serviços prestados à nossa comunidade; o título de […]
Projeto altera regras para cessão de servidores municipais a outras instituições
Um novo projeto de lei complementar altera o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município (Lei Complementar nº 41/2012). Ele modifica o artigo 119, que trata sobre a concessão de licença ao servidor para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito municipal, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da […]
Orçamento municipal: projeto destina R$ 8,5 milhões para educação
Dois novos projetos de lei em análise na Câmara Municipal prevêem alterações no orçamento do Município em 2022. As propostas estão em análise na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O primeiro solicita da Câmara autorização para abrir créditos adicionais suplementares até o percentual de 16% do orçamento municipal deste ano. A suplementação serve para remanejar […]
Guardinha recebe edição do Gabinete Itinerante do Legislativo
No domingo (07), das 11h às 15 horas, a Câmara Municipal realizará mais uma edição do Gabinete Itinerante do Legislativo, dessa vez no distrito de Guardinha, próximo à praça central. Os moradores poderão conversar com vereadores e servidores e registrar suas reivindicações de melhoria para o local. Participe!