Reajuste do magistério e conclusão da USF Rosentina serão debatidas em audiência pública e sessão extraordinária
Na próxima segunda-feira (04/07), às 19 horas, a Câmara Municipal realizará audiência pública seguida de sessão extraordinária para debate e deliberação sobre os projetos de lei 5308 (concede reajuste de 15% aos profissionais do magistério público municipal) e 5307 (abertura de crédito adicional especial até R$ 479.171,45 para conclusão das obras da USF no bairro […]
Pessoas com ELA e esclerose múltipla poderão ter atendimento preferencial no município
Um novo projeto de lei em análise na Câmara Municipal prevê atendimento preferencial no Município para pessoas diagnosticadas com Esclerose Lateral Amiotrófica e Esclerose Múltipla, em igualdade com demais pessoas que já possuem esse direito conforme a Lei Federal 10.048/2000. A proposta começou a tramitar nesta semana e está em análise na Comissão de Finanças, Justiça […]
Projeto de lei destina recursos para conclusão das obras da USF no bairro Rosentina
Os vereadores analisam a partir desta semana um novo projeto de lei que autoriza a destinação de recursos para a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde (USF) no bairro Jardim Rosentina dos Santos Figueiredo. Nele, o Executivo pede autorização para a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 479.171,45. A […]
Vereador propõe política municipal para combate à pichação
Incentivar a arte urbana, em especial o grafite, nos espaços públicos como forma de coibir a pichação é um dos objetivos de um novo projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal. A proposta, que institui a Política Municipal de Promoção junto ao Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, está em análise […]
Projeto de lei destina recursos para conclusão das obras da USF no bairro Rosentina
Os vereadores analisam a partir desta semana um novo projeto de lei que autoriza a destinação de recursos para a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde (USF) no bairro Jardim Rosentina dos Santos Figueiredo. Nele, o Executivo pede autorização para a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 479.171,45. A […]
PL dá direito à meia-entrada para inscritos no CadÚnico
Um novo projeto de lei inclui pessoas cadastradas no CadÚnico como beneficiários da meia-entrada em casas de diversão, teatros, shows musicais, circos, cinemas, praças esportivas e similares das áreas de esportes em geral, cultura e lazer do Município de São Sebastião do Paraíso. A proposta altera uma lei já existente (Lei Municipal nº 3690/2010), que […]
San Genaro recebe 3ª edição do Gabinete Itinerante do Legislativo de 2022
No dia 02 de julho, será realizada a terceira edição de 2022 do Gabinete Itinerante do Legislativo. A iniciativa visa a levar vereadores e servidores até os bairros, aproximando a Câmara Municipal da população. Os cidadãos poderão registrar reclamações, sugestões e reivindicações de melhoria, bem como levar para casa gratuitamente mudas de árvores de pequeno ou […]
Audiência discute aplicação de recursos do Fundo Municipal do Saneamento Básico
A Câmara Municipal convida a população para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 5300, de autoria do Executivo Municipal. Ele pede autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o montante de R$ 1.244.882,63, provenientes de recursos de 2021 do Fundo Municipal do Saneamento Básico não aplicados no ano. De acordo com […]
E.M. realiza audiência pública da comunidade escolar no Plenário da Câmara
No início do mês, os alunos da E.M. Ibrantina Amaral utilizaram o Plenário da Câmara para realizar uma audiência pública da comunidade escolar. Nela, foi debatido como seriam investidos na escola os recursos provenientes do Projeto Orçamento Participativo. O Legislativo é parceiro da iniciativa e prestou apoio às atividades. O projeto, uma parceria entre a […]
Alunos do PJ 2022 debatem e aprovam propostas sobre saúde mental em Plenária Municipal
A Escola do Legislativo realizou, na última semana, a Plenária Municipal do Parlamento Jovem 2022, momento em que os alunos debatem e votam as propostas criadas por eles para o tema em discussão, que neste ano é Saúde Mental do Jovem. Confira as propostas aprovadas por subtema: SUBTEMA 1 – Políticas Públicas de Prevenção e […]