Lei Ordinária: 4329 Projeto: 4659
DENOMINA A RUA 1 DO RESIDENCIAL VILA VERDE DE RUA JOÃO VALVASSORA VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 4330 Projeto: 4664
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DE PRAÇA DA FRATERNIDADE UNIVERSAL VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4331 Projeto: 4666
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4323 Projeto: 4652
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPOSTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 4324 Projeto: 4654
CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 4325 Projeto: 4655
DENOMINA DE PRAÇA DA MAÇONARIA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIANO BÍCEGO COM A AVENIDA DEPUTADO DELSON SCARANO VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 4326 Projeto: 4656
DENOMINA A RUA 19 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA BENEDITO VASCONCELOS DA SILVA VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Lei Ordinária: 4320 Projeto: 4588
REVOGA O ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL 4.133 DE 21.07.2014 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4321 Projeto: 4589
RATIFICA AS 1ª, 2ª E 3ª ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4322 Projeto: 4643
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA