Lei Ordinária: 4341 Projeto: 4675
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 4342 Projeto: 4676
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AO ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 4343 Projeto: 4678
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PIERONI VER. JOSE LUIZ CORREA
Lei Ordinária: 4344 Projeto: 4679
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES SILVA – MARIA DO XAMBÁ VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4344 Projeto: 4679
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES SILVA – MARIA DO XAMBÁ VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4345 Projeto: 4680
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ELCIA GONÇALVES ZAGUE VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4332 Projeto: 4667
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO FAUSTINO – MARCELO DA MARÉ MOTO VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4333 Projeto: 4665
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSE FINANCEI RO MENSAL COMPLEMENTAR AO INPAR, ATÉ O LIMITE DE SUAS DESPESAS MENSAIS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4331 Projeto: 4666
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4327 Projeto: 4660
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL