Lei Ordinária: 3412 Projeto: 3633
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHAOLINDO NORTE DE KUNG FU WUSHU-MESTRE CHAW WAH SAN -SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 3396 Projeto: 3617
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ESUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2007. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3380 Projeto: 3594
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUACOM O COMANDO DO EXÉRCITO, ATRAVÉS DA 4ª REGIÃO MILITAR/4ªDIVISÃO DE EXÉRCITO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3364 Projeto: 3577
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL A CASASÃO FRANCISCO EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3348 Projeto: 3560
SUPLEMENTA SUBVENÇÕES DESTINADAS AO ENSINO SUPERIOR. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3332 Projeto: 3540
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CAIXA ESCOLARSARAH JORGE ATIE. VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Lei Ordinária: 3316 Projeto: 3529
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIOE EDUCACIONAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE (LBV). EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3300 Projeto: 3508
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À COMPANHIADE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB-MG E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3284 Projeto: 3487
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTESDA CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E AOSCIDADÃOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE USUFRUEMDOS BENEFÍCIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3268 Projeto: 3474
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA NA AVENIDA DENOMINADA DR.JOSÉ DE OLIVEIRA BRANDÃOFILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL