Lei Ordinária: 3324 Projeto: 3532
MODIFICA OS ARTS. 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2710/2000. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3308 Projeto: 3516
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TERNO DECONGO OS CAÇULAS DE PARAÍSO. VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3292 Projeto: 3493
ô DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPALNº 3230 DE 06.10.2005 E NA LEI MUNICIPAL Nº 3088DE 06.04.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ö. MESA DIRETORA
Lei Ordinária: 3276 Projeto: 3480
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EESPECIAIS A DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO PROGRAMA DA UNIDADE DAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3260 Projeto: 3458
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA MARIA ANTONIA LEMOS SOUZA. VER.PRES. ANTONINO JOSE AMORIM
Lei Ordinária: 3244 Projeto: 3444
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA NO CARDÁPIO DAMERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. VER. JOSE APARECIDO RICCI
Lei Ordinária: 3228 Projeto: 3425
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MGÀ EMPRESA AROEIRA TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA – ME NA FORMAE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3212 Projeto: 3385
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE INSTALAÇÃO, E NÍVEIS DERADIAÇÃO EMITIDAS POR ANTENAS FIXAS DE SISTEMA MÓVELCELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. JOSEE EDITIS DAVID
Lei Ordinária: 3196 Projeto: 3404
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO MÚTUA COM A FUNDAÇÃO DE ENSINOSUPERIOR DE PASSOS, COM A INTERVENIÊNCIA DASECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3180 Projeto: 3388
SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 2752 DE 10/07/2000.Sra. OdÚcia Maria Rocha EXECUTIVO MUNICIPAL