Lei Ordinária: 3730 Projeto: 3979
DENOMINA O MUSEU HISTÓRICO DO DISTRITO DE GUARDINHA DE “MUSEU HISTÓRICO DO DISTRITO DE GUARDINHA “GERALDO EMÍDIO VILAR VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3714 Projeto: 3961
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E OS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3699 Projeto: 3952
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3682 Projeto: 3937
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3666 Projeto: 3909
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍULO GRATUITO, DE MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, À BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3650 Projeto: 3896
INSTITUI O DIA DO TAI CHI CHUAN NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VERERADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3634 Projeto: 3884
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3363 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3618 Projeto: 3858
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3602 Projeto: 3841
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEIS E DOAR PARTE DOS MESMOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3586 Projeto: 3824
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – PROVIAS EXECUTIVO MUNICIPAL