Lei Ordinária: 4020 Projeto: 4316
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DACAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, DENOMINADA NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
Lei Ordinária: 4004 Projeto: 4289
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCUS NASCIMENTO LAURIA VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 3988 Projeto: 4266
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO (TESTE DO REFLEXO VERMELHO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS E NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 3972 Projeto: 4255
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECEM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VER.MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 3956 Projeto: 4234
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA URCIA GRAU VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
LEI MUNICIPAL Nº 3940, DE 23/01/2013
Ementa CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3924 Projeto: 4193
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3908 Projeto: 4178
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3892 Projeto: 4156
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3876 Projeto: 4137
PRORROGA OS PRAZOS PREVISOT N § 3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3722/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL