Lei Ordinária: 3825 Projeto: 4077
CRIA O CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3809 Projeto: 4061
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS PASCHOINI NETO VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
Lei Ordinária: 3793 Projeto: 4051
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA. VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3777 Projeto: 4024
APROVA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO/ VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS/ VER. SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/VER. 2º VICE-PRES.EDSON FERREIRA DA SILVA/ VER. 2º SECRET.JOSÉ LUIZ CORREA
Lei Ordinária: 3761 Projeto: 4013
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3745 Projeto: 3763
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ZONA AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3729 Projeto: 3980
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ZOVAM BÍCEGO VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3713 Projeto: 3968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3698 Projeto: 3953
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3681 Projeto: 3938
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 EXECUTIVO MUNICIPAL