Lei Ordinária: 3156 Projeto: 3337
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM FIDÉLISMARQUES. VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
Lei Ordinária: 3140 Projeto: 3336
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3005,DE 11/04/03,ESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO) CONFORME SEGUE: 1) DÁNOVA REDAÇÃO AO INCISO II E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOART.4º;2) DÁ NOVA REDAÇÃO DO PARAG.IV DO ART.7º;3) ACRESCENTA EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3124 Projeto: 3313
DÁ O NOME DE JOAQUIM ANTÈNIO DE PÁDUA JÚNIOR, A UMADAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3108 Projeto: 3302
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.,À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOSAPAC-NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPEFICA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3092 Projeto: 3281
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM ACOMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DEOBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÁMBITO DOMUNICÍPIO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3076 Projeto: 3259
DENOMINA NOVA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE ESCOLAMUNICIPAL PROFESSORA ALICE NAVES FERREIRA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3060 Projeto: 3216
A LIMPEZA DOS TERRENOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE MUROS EPASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3044 Projeto: 3220
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEFAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ITAGUABAE SETORES. VER.PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
Lei Ordinária: 3028 Projeto: 3207
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3012 Projeto: 3183
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA, O CONCURSO ANUAL DEPOESIAS CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. JOSE VILSON AMARAL