Lei Ordinária: 0166 Projeto: 176
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 988.577,10.
Lei Ordinária: 4268 Projeto: 4595
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CAETANO COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0150 Projeto: 159
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARAO CURSO INTENSIVO DE PROFESSORAS RURAIS.
Lei Ordinária: 4252 Projeto: 4574
DENOMINA UMA VIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CAETANO DE AGUIAR VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Lei Ordinária: 0134 Projeto: 143
ABRE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADASDE RODAGEM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 300.000,00.
Lei Ordinária: 4236 Projeto: 4520
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DESTINADA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ASSIM COMO SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 0118 Projeto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE MELHORAMENTO.
Lei Ordinária: 4220 Projeto: 4537
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÀREA À EMPRESA VALDECI DA SILVEIRA – ME. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0102 Projeto:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CR$ 8.400,00 AOCREDITO ESPECIAL ADICIONAL DE CR$ 50.000,00ABERTO PELA LEI Nº 98, DE 17 DE ABRIL DE 1950.
LEI MUNICIPAL Nº 4204, DE 19/06/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE (PLANMOB) DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL