Lei Ordinária: 2519 Projeto: 2636

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL O GREMIO RECREATIVOESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTEPÉROLA NEGRA. VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Lei Ordinária: 2487 Projeto: 2593

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICOE HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

Lei Ordinária: 2471 Projeto: 2574

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE DE SÁO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CRIAA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OCONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DE GUARDINHA. VEREADOR GAMALIEL LUCAS CARNEIRO

Lei Ordinária: 2455 Projeto: 2550

AUTORIZA A QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTOPARA OBTENÇÃO DA CASA POPULAR Nº 190 DA RUA APARECIDAJAPAULO, CONJUNTO HABITACIONAL DR. RUBENS ROCHAGONÇALVES, NESTA CIDADE, EM FAVOR DE GEFERSONBENEDITO DE SOUZA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL