Lei Ordinária: 1120 Projeto: 1129
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O DER. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 1104 Projeto: 1114
RETIFICA O ARTº 4º DA LEI Nº 971 DE 07/12/73.
Lei Ordinária: 1088 Projeto: 1096
ISENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO PRESTADOS DEQUALQUER NATUREZA AS EMPRESAS MUNICIPAIS QUEEXERCEREM, COMO ATIVIDADE, A EXPLORAÇÃO, ODESENVOLVIMENTO E A PROMOÇÃO TURÍSTICA EM SÃOSEBASTIÃO.
Lei Ordinária: 1072 Projeto: 1083
DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO HERCULANO DUARTE. VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA
Lei Ordinária: 1056 Projeto: 1071
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PERCENTAGEM SOBRENÍVEIS SALARIAIS E CHEFIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 1040 Projeto: 1054
APROVA LOTEAMENTO DO SR. DOMICIANO COIMBRA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 1024 Projeto: 1038
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIADE ESTADO DA EDUCAÇÃO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 1009 Projeto: 1023
DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS: RUA VER.JOSEFELIX FILHO E RUA RICARTE FERREIRA PEDROSO. VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL
Lei Ordinária: 0993 Projeto: 1015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOA PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAMICRO-REGIÃO DA BAIXA MOGIANA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0977 Projeto: 998
CONVENIO COM A FUNDAÇÃO FACULDADE CIENCIASECONôMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. EXECUTIVO MUNICIPAL