Lei Ordinária: 0011 Projeto:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DEMINAS GERAIS.
Lei Ordinária: 4113 Projeto: 4411
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA DENOMINAÇÃO DE RUA MATHEUS ANTONIO CANDIANI – GRALINHO VER.SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4097 Projeto: 4389
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA A OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 4081 Projeto: 4383
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4065 Projeto: 4347
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO VER.VALDIR DONIZETE DO PRADO
Lei Ordinária: 4049 Projeto: 4360
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 4032, DE 01/11/2013
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4016 Projeto: 4303
INSTITUI A INCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 4000 Projeto: 4296
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 3984 Projeto: 4257
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO