Lei Ordinária: 4079 Projeto: 4374
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA “AUREA CANTIERI GIACCHERO VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 4063 Projeto: 4344
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENNTE DE APOIO PSICOLÓGICO AOS GENITORES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS, NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE VER.MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 4047 Projeto: 4358
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE BENS MÓVEIS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4030 Projeto: 4312
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COMO HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO, A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, OU QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 4014 Projeto: 4304
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PREFEITO WALDIR MARCOLINI VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3998 Projeto: 4285
DENOMINA A RUA 4 DO JARDIM MEDITERRANEE III DE RUA ANTONIO PÁDUA DE OLIVEIRA – FERRAMENTINHA VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 3982 Projeto: 4251
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZENIR MARIA BALDUINO CANTIERI VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3966 Projeto: 4242
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANIBAL DEOCLECIANO BORGES VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
Lei Ordinária: 3950 Projeto: 4233
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3934 Projeto: 4208
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ADRIANO DE SOUZA VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO