Lei Ordinária: 3963 Projeto: 4247
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3947 Projeto: 4224
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CUSTÓDIO FRANCISCO ARANTES VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3931 Projeto: 4202
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HILDA BRANDÃO EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3915 Projeto: 4182
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO FRANCISCO DE PAULA VER. EDSON FERREIRA DA SILVA
Lei Ordinária: 3899 Projeto: 4161
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO EDÍLICIA DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3883 Projeto: 4146
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS N. 3553/2009, 3.622/2010 E 3.627/2010, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3867 Projeto: 4125
DENOMINA UM VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDA NICOLINI MARIANO VER.PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3851 Projeto: 4113
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARINHA ESTEPHANIA DE FIGUEIREDO EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3835 Projeto: 4094
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA CURTICOURO ROMA LTDA., PARA A EMPRESA D.G.INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3819 Projeto: 4078
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL