Lei Ordinária: 3626 Projeto: 3861
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA À LEI MUNICIPAL Nº 2086 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3610 Projeto: 3853
INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Lei Ordinária: 3594 Projeto: 3831
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3566, DE 10/08/09”. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3578 Projeto: 3788
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3562 Projeto: 3770
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 2658 DE 09 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3546 Projeto: 3758
UNIFICA O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO AO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3530 Projeto: 3759
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3485 Projeto: 3711
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DIRETORA
Lei Ordinária: 3470 Projeto: 3698
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.(REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TERMÓPOLIS) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3454 Projeto: 3674
DENOMINA A CASA DA CULTURA DE CASA DA CULTURAANTONIO CARLOS PINHEIRO DE ALCÁNTARA. VER.JOSE EDITIS DAVID