Lei Ordinária: 3060 Projeto: 3216
A LIMPEZA DOS TERRENOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE MUROS EPASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3044 Projeto: 3220
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEFAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ITAGUABAE SETORES. VER.PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
Lei Ordinária: 3028 Projeto: 3207
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3012 Projeto: 3183
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA, O CONCURSO ANUAL DEPOESIAS CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. JOSE VILSON AMARAL
Lei Ordinária: 2996 Projeto: 3163
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA HELENA RIVELINO BÍCEGO. VER. WALDIR MARCOLINI
Lei Ordinária: 2980 Projeto: 3148
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA MARIA MARTHA NOGUEIRA DE MELLO. VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
Lei Ordinária: 2964 Projeto: 3129
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL O LIONS CLUBE DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO – MG. VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Lei Ordinária: 2948 Projeto: 3017
REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL1985, DE 28/02/1992, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS1º DA LEI 1799/90. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2932 Projeto: 3097
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COMDESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2916 Projeto: 3081
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRARCONVÊNIO COM AS ENTIDADES DISCRIMINADAS NOARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2896/01, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIASCOM VETO AO ARTº 3º EXECUTIVO MUNICIPAL