Lei Ordinária: 3671 Projeto: 3924
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3655 Projeto: 3899
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3639 Projeto: 3882
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO THEODORO DE SOUZA (SABARÁ) VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3623 Projeto: 3865
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3607 Projeto: 3849
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3591 Projeto: 3807
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.467, DE 21 DE JANEIRO DE 1997 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3575 Projeto: 3798
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARAISO – ACOMARP VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3559 Projeto: 3795
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.168 DE 23 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E PSICÓTICO DE SSP – AMAPP EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3543 Projeto: 3775
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3527 Projeto: 3744
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO, AUXÍLIO TRANSPORTE E SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS A ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL