Lei Ordinária: 2664 Projeto: 2780
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOSPARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EMATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUACOBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2648 Projeto: 2786
DENOMINA DE SEBASTIÃO FURLAN O TEATROMUNICIPAL. VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
Lei Ordinária: 2632 Projeto: 2750
IMPLANTA O PROJETO ALÓ SAÚDE NO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2616 Projeto: 2737
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOSFINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉMOUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2600 Projeto: 2720
INCENTIVA A CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DENECESSIDADE ESPECIAIS POR PARTE DE TODOS OSEMPREGADORES OU INSTITUIÇÕES QUE ADMITAMEMPREGADOS COMO TRABALHADORES.PROMULGADA EM 07/12/1998 VER. ARLEY PRETO GOMES
Lei Ordinária: 2584 Projeto: 2713
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃOLEGISLATIVA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS. VEREADORES
Lei Ordinária: 2568 Projeto: 2685
MODIFICA LETRA A DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2550. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2552 Projeto: 2675
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAREFORMA A RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO INSTITUTOMONSENHOR FELIPE. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2536 Projeto: 2660
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – UESSP . VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROS
Lei Ordinária: 2520 Projeto: 2634
REVOGA LEGISLAÇÃO CONCESSIVA DEISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.PROMULGADA EM 18/09/1997 PREFEITO MUNICIPAL